Atualizada às 20h34min Luciane Kohlmann, Brasília | DF

A Secretaria de Assuntos Estratégicos garante que vai prosseguir com a agenda agrícola, mesmo depois da saída do ministro Mangabeira Unger. Em entrevista exclusiva à equipe do Canal Rural, o novo ministro, Daniel Vargas, adiantou que o governo deve lançar um programa para desenvolver a agricultura na Região Nordeste.
 
O principal projeto da Secretaria de Assuntos Estratégicos é o Plano Amazônia Sustentável, que tem a missão de elaborar políticas para estimular tanto a preservação quanto o desenvolvimento no bioma. Com apenas 30 anos, Daniel Vargas assume a pasta com o desafio de continuar a regularização fundiária e ambiental na região. Ele também tem a responsabilidade de colocar em prática um projeto para fortalecer o extrativismo e conter o desmatamento.

Como está o PAS, o Plano Amazônia Sustentável, que sempre foi considerado como principal projeto da Secretaria de Assuntos Estratégicos?

Daniel Vargas – O Plano Amazônia Sustentável congrega uma série de iniciativas que permitirão o desenvolvimento sustentável e includente da Amazônia. E a regularização fundiária era a grande prioridade, o grande desafio. As regras foram recentemente aprovadas. O presidente Lula já deu a determinação expressa de que a regularização fundiária comece a avançar desde já. As primeiras iniciativas de regularização fundiária já começaram a ser colocadas em prática na Amazônia e nós acreditamos que, num futuro próximo, boa parte da Amazônia Legal já tenha esse problema resolvido.

Mas a lei da regularização fundiária está sendo alvo de muitas críticas. Ambientalistas dizem que ela pode estimular a grilagem na região. O senhor concorda?

Daniel Vargas – Eu acho que a medida provisória convertida em lei é um grande passo no país. Nós nunca tivemos na Amazônia uma legislação que permitisse um avanço rápido no processo de regularização fundiária. É uma área maior que a Europa, e menos de 4% das terras em mãos de particulares têm a sua situação jurídica definida. Se não conseguirmos realizar a regularização fundiária em passo acelerado, nós vamos conseguir dar um choque de legalidade na região que vai justamente afastar a atuação desses setores criminosos que acabam prejudicando muito desenvolvimento e, sobretudo, o desenvolvimento daqueles que mais precisam, que são os pequenos agricultores.

O que o senhor achou da atitude da procuradora geral da República, Débora Duprat, que entrou com uma ação de inconstitucionalidade no STF contra a lei?

Daniel Vargas – Eu acho que isso tudo faz parte da democracia. Isso tudo é garantido pela Constituição e tem que ser compreendido com mente aberta e com o maior respeito possível. Os tribunais vão examinar e vão tomar a decisão que julgarem correta nesta caso.

E qual o outro desafio da Secretaria depois da regularização fundiária?

Daniel Vargas – É a regularização ambiental. Nós entendemos que a regularização ambiental é o segundo ato de um drama em dois atos. O primeiro é a regularização fundiária. E a grande questão que se coloca nesta questão é como o governo deveria enfrentar o problema do passivo ambiental construído ao longo das últimas décadas na Amazônia.

Mas que problema é esse?

Daniel Vargas - Milhares de brasileiros foram convidados pelo governo para ir à Amazônia na década de 70, até início da década de 80. E as pessoas eram recebidas na época como os defensores da soberania nacional, os responsáveis pelo desenvolvimento do país. Infelizmente, ou felizmente, mudanças que aconteceram na consciência ambiental e nas regras ambientais brasileiras acabaram jogando boa parte dessas pessoas numa ilegalidade retrospectiva. O problema não está na mudança da consciência do país em relação à preservação ambiental. Isso foi sem dúvida um grande avanço. O problema é que não organizamos para essas pessoas que foram para a região uma porta de saída, um meio de resolver esse passivo que acabou caindo no colo deles. E esse é um debate que tem que ser levantado agora pelo governo e é uma questão que deve ser enfrentada com muita coragem e também com cautela.

O senhor tem falado muito também no fortalecimento do extrativismo...

Daniel Vargas – O problema hoje na região é simples. De um lado, na Amazônia nós temos um conjunto de atividades extrativistas de cunho e natureza artesanal. De outro lado, nós temos atividades modernas, intensivas, porém degradadoras. Enquanto este contraste persistir, a degradação acabará vencendo o desenvolvimento sustentável. A única forma que nós temos de inverter esta situação e fortalecer as atividades sustentáveis é provendo um conjunto de incentivos financeiros, um conjunto de novas ciências e tecnologias, de capacitação técnica, que permitam às atividades extrativistas ganharem um salto de qualidade, um salto de eficiência. E com isso, consigam atuar, consigam se desenvolver preservando a floresta, agregando valor à floresta.

E o plano estratégico para o agronegócio, que começou no início do ano? O senhor vai dar continuidade?

Daniel Vargas – Sim, continuamos com o mesmo compromisso de organizar um plano estratégico para a agricultura brasileira. Esse plano deve conter um conjunto de iniciativas de ordem física e de ordem institucional que vão permitir à agricultura dar um salto de qualidade, consolidando o Brasil como celeiro do mundo. Nós temos a intenção de nas próximas semanas avançar na formulação deste plano, que já começou há alguns meses. Vamos iniciar um debate com o setor sobre as medidas centrais. E muito em breve deveremos apresentar o plano consolidado ao presidente Lula para que ele possa lançá-lo.

Que medidas seriam as de ordem física?

Daniel Vargas – Entre as mais importantes, há um projeto ambicioso de recuperação de áreas degradadas no Brasil. Hoje para cada hectare de lavoura, nós temos entre 3 e 4 hectares de pastagens ou áreas degradadas. Se nós conseguíssemos incorporar esses hectares, um pequeno percentual, convertendo em lavoura, nós conseguiríamos com muita facilidade dobrar a nossa área plantada e triplicar a produção agrícola sem tocar numa única árvore.

E as iniciativas institucionais?

Daniel Vargas – Entre as medidas institucionais, está o restabelecimento de um sistema de ajuda técnica forte. Nós sabemos que nos últimos anos, o extensionismo agrícola, que é tão importante, sobretudo para o pequeno e médio agricultor, acabou ficando abandonado em boa parte do país. E nós precisamos organizar um sistema de colaboração federativo flexível, que permite que os inventos da Embrapa sejam transmitidos ao agricultor na sua atividade produtiva da uma maneira mais ágil, de maneira mais efetiva.

E o senhor disse que o governo está preparando um pacote de medidas para o Nordeste. Que pacote seria esse?

Daniel Vargas – Não há solução para o Brasil sem uma solução para o Nordeste, e não há solução para o Nordeste sem solução para a área mais pobre do Nordeste, que é o semi-árido. A partir dessas compreensões, nós estruturamos um conjunto de diretrizes que foram apresentadas aos governadores, apresentadas aos novos governadores, às lideranças estaduais e locais dos nove Estados do Nordeste, que deveriam orientar um debate público nacional sobre o papel de vanguarda que o Nordeste deve exercer no país. Por isso, nas próximas semanas o governo deve lançar este projeto Nordeste, já identificando entre as estratégias mais importantes algumas iniciativas mais concretas, mais imediatas, que já coloquem em curso desde já esse projeto na região.

E vai haver alguma medida para o setor rural?

Daniel Vargas – Claro. Eu conversei com o ministro Stephanes sobre o tema, e ele não só está estimulando com o projeto como sugeriu que nós tratássemos desde já com especial atenção aquela região do sul do Maranhão, sul do Piauí, norte do Tocantins e oeste da Bahia, uma região chamada de Matupiba, que já é uma das regiões que mais cresce no país. Possui uma produção de soja fortíssima e consegue ter um empreendedorismo nascente nas pessoas que migraram do Sul e do Sudeste do país. Nós queremos nessa região elaborar um projeto que permita a essa agricultura ganhar cada vez mais escala, mais força, e ao fazer isso, servir como um símbolo, como um exemplo de que o Nordeste não deve ter apenas uma agricultura frágil, mas pode sim ter uma agricultura de vanguarda.

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