A Casa Branca confirmou domingo que a General Motors (GM) declarará falência nesta segunda por não ter conseguido suficiente apoio de seus credores para eliminar 90% de sua dívida não assegurada, avaliada em US$ 27,2 bilhões.

Um alto funcionário da Casa Branca informou aos meios de comunicação que o governo americano disponibilizará ao fabricante de automóveis US$ 30,1 bilhões para se re-estruturar e que a GM utilizará a seção 363 da Lei de Falências para terminar sua reorganização. O presidente americano, Barack Obama, deve explicar, nesta segunda-feira, pouco antes das 12h local (13h de Brasília) a decisão.

Pouco depois, o presidente da General Motors, Fritz Henderson, anunciará de Nova York que a empresa se viu forçada a recorrer à quebra ao não contar com o apoio do suficiente número de credores para reestruturar sua dívida. O mesmo funcionário disse que a administração Obama calcula que a GM permaneça em situação de quebra "entre 60 e 90 dias" e acrescentou que não será tão rápido como com a Chrysler porque é mais complicada, mas que o processo seguirá as mesmas linhas.

A GM necessitava que os detentores de bônus que representam pelo menos 90% da dívida não assegurada aceitassem cancelar esse número em troca de obter até 25% do conjunto de acionistas da nova GM. Apesar disso, a General Motors confirmou que seu plano de reestruturação conta com o respaldo de "mais de 54% dos detentores de bônus".

Segundo explicou a Casa Branca, a reestruturação significará a criação de uma nova General Motors que comprará "substancialmente todos os ativos da velha GM que necessitar para implementar seu plano de negócios". Em troca, o governo americano "renunciará" a recuperar a maioria de seus empréstimos. O fundo destinado a proporcionar serviço de saúde aos aposentados da GM, denominado VEBA, receberá 17,5% do conjunto de ações da nova GM e garantias para a compra de outros 2,5%.

O VEBA terá direito de escolher um dos integrantes independentes do conselho de administração que não terá direito a voto ou outros direitos no comando da companhia. O governo americano receberá cerca de 60% do conjunto de ações da nova GM e direito a nomear os membros iniciais do conselho de administração.

Além disso, as autoridades canadenses (o governo federal e o da província de Ontário) emprestarão US$ 9,5 bilhões à empresa. Por isso, ficarão com 12% do conjunto de ações da nova GM e terão direito a escolher um membro do conselho de administração. Os 10% restantes irão para os credores, com garantias para que possam assumir até 25%.

O funcionário da Casa Branca repetiu em várias ocasiões que o governo não tem "nenhum desejo de possuir participação acionária em empresas privadas mais tempo do que o necessário" e que o Departamento do Tesouro abrirá mão de sua participação na GM tão logo seja possível. Mas também advertiu que o Tesouro "não tem planos" de dar mais ajuda financeira a General Motors além da nova injeção de capital de US$ 30,1 bilhões.