O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para pequenas empresas, anunciado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será uma evolução do Fundo de Garantia à Promoção da Competitividade (FGPC), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e voltado para companhias exportadoras de pequeno porte.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o FGPC era um fundo de pequena escala e contingenciável, do ponto de vista orçamentário.

— Ele funcionou um tempinho e depois foi contingenciado. Então, ficou sufocado — afirmou Coutinho.

O executivo destacou que no atual momento de crise internacional, no qual há dificuldade de crédito, principalmente para as pequenas empresas, uma das propostas feitas pelo BNDES à equipe econômica foi reformular o FGPC. A ideia é ampliar a abrangência do fundo para todas as empresas de pequeno porte, sem limitação para empresas exportadoras. Do mesmo modo, ele defendeu o aumento da escala do fundo, porque considera que um fundo contingenciado não inspira confiança dos bancos operadores.

Coutinho informou que a formatação do fundo está sendo ultimada pelas equipes de técnicos do BNDES e do Ministério da Fazenda. A expectativa é de que o Fundo Garantidor de Crédito seja anunciado na próxima semana.

— Ele pode vir a ser um instrumento muito importante para a mitigação de risco de crédito — disse o presidente.

— Para ele realmente ter um impacto, não pode ser um fundo muito pequeno. Normalmente, um fundo pode garantir de oito a dez vezes o seu patrimônio. Nós queremos que ele tenha um volume mínimo para ter impacto sobre o risco de crédito de pequenas empresas — defendeu Coutinho, sem precisar qual será o valor de recursos do fundo.

De acordo com estimativas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a intenção é que o fundo tenha dotação de cerca de R$ 4 bilhões.

— O importante é que ele seja um instrumento eficaz para dar conforto ao sistema bancário, que está muito líquido, mas não está emprestando para a pequena empresa — observou Mantega.