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 | 15/05/2009 10h28min

Senado lê requerimento e cria CPI da Petrobras

Meta é investigar a mudança contábil que levou a empresa a pagar menos impostos

O PSDB insistiu e conseguiu na manhã desta sexta-feira a leitura do requerimento de criação da CPI da Petrobras. Com a leitura, os 32 senadores que assinaram o pedido tem até meia-noite para retirar seu apoio. Se forem mantidas ao menos 27 assinaturas, será aberto o prazo para que os líderes indiquem representantes e a CPI será instalada. O requerimento de criação foi lido pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a pedido do primeiro vice-presidente Marconi Perillo (PSDB-GO). As informações são do site G1.

A recusa de integrantes da Mesa em ler o requerimento provocou bate-boca na sessão de quinta. O PSDB havia pedido a leitura descumprindo um acordo feito pelos líderes para o adiamento da criação da comissão. Nesta manhã, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que não participou da reunião para o adiamento, pediu novamente a leitura.

— O que vale não é o acordo de líderes, mas o direito da minoria. Supondo que eu estivesse lá, eu poderia ter mudado de idéia. Já casei mais de uma vez.

Na quinta-feira, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, visitou o Senado e disse que a CPI pode imobilizar a empresa. O líder tucano afirmou que não há intenção da oposição em prejudicar a empresa:

— Contra a Petrobras é quem possa por ventura estar roubando lá dentro.

O requerimento lido é de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e conta com a assinatura de 32 senadores de cinco partidos, PSDB, DEM, PMDB, PTB e PDT.

O objetivo é investigar fraudes em licitações e denúncias de desvio de royalties de petróleo, apontados pela Polícia Federal, além de irregularidades em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima (PE), apontados pelo Tribunal de Contas da União. A suposta utilização de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos e possíveis irregularidades em patrocínios também estão no requerimento. Na justificativa, Dias manifesta preocupação com as seguidas denúncias contra a Petrobras e a ANP.

Além do requerimento de criação da CPI da Petrobras protocolado esta semana foi lido um requerimento, de agosto de 2007, também pede investigações sobre a estatal e foi protocolado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP). Neste caso, a CPI seria somente sobre denúncia de irregularidades em contratos para construir duas plataformas de petróleo.

Agência Estado
 
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