O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), oficializou nesta quarta-feira o afastamento de Sérgio Moraes (PTB-RS) do cargo de relator do caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), suspeito de uso irregular de verba indenizatória, para pagar serviços prestados por uma empresa de segurança de sua propriedade, um castelo de R$ 25 milhões no interior de Minas Gerais. O novo relator é Nazareno Fonteles (PT-PI).

A subcomissão era formada pelo relator, deputado Sérgio Moraes e pelos deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).

Na semana passada, Moraes afirmou que Moreira era “boi de piranha” e disse estar “se lixando para a opinião pública”. O deputado gaúcho anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar a função:

— Fui arrancado da relatoria.

A desconstituição da subcomissão — intenção anunciada desde a semana passada — foi feita após o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) ter dito que ficou chocado ao ler nos jornais que o presidente do conselho pretendia retirar Moraes da relatoria.

Pedro Fernandes disse ter opinião divergente de Moraes em relação ao processo por quebra de decoro por Edmar. Sérgio Moraes já antecipara uma possível solução favorável a Edmar. Para Fernandes, no entanto, a substituição de Moraes seria uma grande injustiça com o relator e o melhor a fazer seria "pedir" para ele deixar o caso.

Pedro Fernandes não é integrante do Conselho de Ética, mas está presente na reunião do colegiado para defender o seu correligionário.

O presidente disse que considera insustentável a permanência de Moraes, depois que Hugo Leal e Professor Ruy Pauletti terem informado o presidente do seu incômodo com as declarações de Moraes.

Moraes alega que, ao contrário do que afirma o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), não emitiu prejulgamento ao afirmar que considera não existirem provas contra Edmar Moreira, acusado de usar dinheiro público para pagar serviços de segurança que teriam sido prestados a ele próprio por empresas de sua propriedade.

Ao apresentar hoje seus argumentos para permanecer à frente da relatoria do processo do caso do castelo o deputado gaúcho pediu desculpas aos colegas pelo "exagero" da declaração de que estava se "lixando para a opinião pública".

— A frase não foi boa, foi acalorada, infeliz — disse Moraes.

Mas em outro momento acrescentou:

— Não retiro ela, a palavra, e volto a falar se for necessário.

Em seguida, repetiu o termo:

— Estou me lixando para aquilo que estão escrevendo ou vão escrever — afirmou.