Atualizada às 20h04min Daniela Castro | Brasília (DF)

Nesta terça, dia 12, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo foi à Comissão Mista de Orçamento para esclarecer a proposta do governo ao Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias de 2010. Muitos parlamentares se revezaram para fazer o mesmo questionamento, eles quiseram saber do ministro por que o governo, mesmo com a crise, mantém a previsão de crescimento da economia para este ano de 2% e de 4,5% para o ano que vem.

— O momento é de incerteza, podemos até fazer revisão dessa possibilidade. Mas acho possível essa projeção de crescimento de 2% para este ano e saltarmos para 4,5% no ano que vem — afirmou Bernardo.

Alguns parlamentares criticaram a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos com a alegação de que a renúncia fiscal acabou afetando a receita que é repassada para os municípios. O ministro defendeu a medida adotada pelo governo federal.

— Não queremos fazer cortesia com o chapéu dos municípios. Se não tivéssemos reduzido o IPI para os automóveis, no fim do ano passado, com certeza a receita teria sido muito pior — comentou.

O assunto causa polêmica até entre os integrantes do Executivo.

— Eu sou contra em princípio a toda prorrogação do IPI. O motivo é muito simples, se eu anuncio com antecedência, sem nenhum estudo eu estou criando um problema de mercado. Ninguém compra — explicou o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

Segundo Paulo Bernardo, o governo está deixando para 2010, uma poupança de mais de R$ 15 bilhões do Fundo Soberano. Essa reserva poderá ser usada para o financiamento de empresas brasileiras com atuação no exterior e também em projetos de infraestrutura.

No próximo ano, o Executivo prevê que a receita chegue a R$ 816 bilhões, o que equivale a 24% do PIB, enquanto as despesas devem totalizar R$ 744 bilhões, 22% do PIB. A proposta ainda deve ser votada pelo Congresso nacional. O relator da matéria, deputado Wellington Roberto já antecipou que pretende incluir no texto um dispositivo para limitar os gastos com custeio público para 2010: como o pagamento de diárias e viagens aos servidores.

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