Sem conseguir vencer a queda-de-braço com os bancos para reduzir o spread apenas no discurso, o governo federal decidiu agir e até o fim do mês pretende anunciar um conjunto de ações para baratear o crédito no país. O spread é a diferença entre o custo de captação dos bancos e o valor cobrado do tomador.

Faz parte do cardápio em estudo no Ministério da Fazenda o corte de impostos que incidem sobre a intermediação financeira, como PIS, Cofins e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As medidas estão sendo elaboradas por um grupo de trabalho formado por técnicos da Fazenda e do Banco Central (BC).

Mas a equipe econômica do governo teme que eventuais desonerações tributárias não se transformem em benefício para o consumidor e sirvam para engordar os lucros das instituições financeiras. Os bancos pressionam para que o governo reduza a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 9% – mesmo patamar de dezembro de 2007. O percentual foi elevado na ocasião para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF.

Cadastro positivo poderá ser adotado por medida provisória

No entanto, há no governo um sentimento de que o pior da crise ainda não passou porque o grau de incerteza internacional continua elevado. A avaliação é a de que a economia norte-americana pode piorar, com reflexos para o Brasil. Por isso, embora a arrecadação de tributos e contribuições federais tenha caído muito em fevereiro, conforme definiu um técnico, o Executivo estuda fazer novas desonerações para reduzir o custo do crédito no país.

Em outra frente, o governo avisou ainda que, se o Congresso não votar na próxima semana o cadastro positivo, será baixada uma medida provisória implementando o dispositivo, considerado essencial para reduzir o risco da inadimplência. O objetivo do cadastro positivo é criar uma lista de bons pagadores, à qual as instituições financeiras teriam fácil acesso. O fato de o consumidor ter seu nome na lista poderá garantir descontos ou juros menores nos financiamentos.