Os líderes da União Europeia (UE) prometeram neste domingo fugir das tentações protecionistas e superar a grave crise financeira e econômica de forma unida e coordenada.

"O protecionismo não é a resposta à crise atual", afirmaram os 27 Estados-membros do bloco em comunicado conjunto ao término de uma breve cúpula extraordinária realizada em Bruxelas.

O encontro, convocado pelo presidente rotativo da UE, o tcheco Mirek Topolánek, para fortalecer a união do bloco frente à crise, serviu para que os europeus renovem sua fé no mercado sem fronteiras e na união econômica e monetária.

Estas duas grandes conquistas históricas da Europa unida se viram sacudidas em seus alicerces pela tempestade financeira e a recessão econômica que acentuaram as tensões entre os membros do bloco.

Em sua declaração, os governantes comunitários reconhecem que a Europa "só pode enfrentar este desafio e superar a crise atual se continuar atuando de maneira conjunta e coordenada, dentro do marco do mercado único e da união econômica e monetária".

Todos prometeram "utilizar ao máximo o mercado único como motor da recuperação para respaldar o crescimento e o emprego", e expressaram publicamente sua "confiança nas perspectivas em médio e longo prazo de todas as economias da UE".

Setor automotivo

Na origem da polêmica estão as primeiras medidas anunciadas pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, para salvar da falência a indústria nacional do automóvel, em linha com o aprovado do outro lado do Atlântico pelos Estados Unidos.

A intenção de Paris de condicionar esse financiamento urgente à manutenção da atividade e o emprego das multinacionais apenas na França provocou protestos de outros membros do bloco — como a República Tcheca — que também abrigam fábricas.

Segundo o presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, todos os líderes, incluindo Sarkozy, respaldaram hoje as diretrizes de Bruxelas para a ajuda ao setor automotivo.

A CE não está contra o apoio ao setor automobilístico europeu, mas exige, explicou Barroso, que as ajudas públicas nacionais sejam temporárias e, sobretudo, que não prejudiquem a produção ou o emprego em outros estados do bloco.

Ontem, a CE anunciou finalmente seu sinal verde ao plano francês, após se assegurar de que os empréstimos previstos para os construtores daquele país não estarão acompanhados de condições discriminatórias.

Os 27 países-membros colocaram em sua declaração uma frase na qual expressam sua "confiança na função da Comissão como guardiã dos tratados", ou seja, em sua capacidade para examinar com neutralidade a ajuda a todos.

Cinco países ainda esperam pelo sinal verde da CE a seus respectivos planos de ajuda para o setor automobilístico.

A pedido dos países do centro e leste da Europa, o bloco também incluiu uma referência à delicada situação de seu setor bancário.

Segundo a declaração lida por Barroso, "a ajuda aos bancos matrizes não deverá supor nenhum tipo de restrições para as atividades das filiais nos países da UE que as recebem".

Novos membros do bloco

Os líderes de nove países da Europa central e do leste realizaram antes da cúpula um encontro com o objetivo de chamar a atenção sobre suas necessidades financeiras.

Hungria e Letônia, dois dos novos membros do bloco, tiveram de recorrer à ajuda direta internacional para sustentar seu balanço de pagamentos, e a maioria teme que os bancos ocidentais, muito presentes na região desde a queda do comunismo, se retirem dela ou esqueçam as necessidades de suas filiais.

No entanto, a UE rejeitou qualquer sugestão de um plano financeiro global para toda Europa do Leste.

O bloco prometeu "revisar a assistência já facilitada", mas "reconhecendo que existem claras diferenças entre os Estados-membros da Europa central e do leste".

A este respeito, Barroso rejeitou os rumores veiculados na imprensa de que "a Europa ocidental não faz o suficiente para ajudar seus parceiros orientais".

O presidente da CE lembrou que o bloco estabeleceu um fundo de 25 bilhões de euros para a assistência direta ao balanço de pagamentos e que já está sendo usado por Letônia e Hungria.

A CE também está antecipando 11 bilhões de euros dos fundos estruturais que tinha previsto desembolsar até 2013. Desse valor, 7 bilhões serão para os novos Estados-membros.