Atualizada em 12/02/2009 às 17h18min Letícia Luvison, Brasília (DF)

Assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) voltam a ser acusados de desmatar a Amazônia. Prefeitos dos municípios que lideram a lista dos desmatadores disseram nesta quinta, dia 12, em reunião com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que a devastação ocorre principalmente nas áreas de agricultura familiar.

O Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia (Sipam) monitorou a área de 800 quilômetros quadrados onde estão localizados os 36 municípios que mais desmatam a região. Mato Grosso continua no topo da lista.

As imagens de radar, captadas entre março a dezembro de 2008, estão num DVD entregue aos prefeitos durante o encontro. Os gestores exigiam mais informações sobre onde estava ocorrendo o desmate. Para Minc, o material deve auxiliar as prefeituras a combater a devastação da Floresta Amazônica.

– Vai facilitar o georeferenciamento, que é uma das duas condições para o município sair da lista dos 36. Até março vários sairão do ranking e vários outros entrarão – disse Minc.

– Não existe fiscalização e a primeira coisa que o assentado faz assim que pega o seu pedaço de terra, porque o próprio Incra financia a motosserra, é derrubar toda a área. Eles acabam com as matas de todos os assentamentos do meu município – acusou o prefeito de Santana do Araguaia (PA), Gilgleider Ribeiro.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário se defendeu, e prometeu ações para evitar o desmatamento na Amazônia.

– Os assentamentos de reforma agrária são responsáveis por menos de 20% do desmatamento. Nessa ação, com regularização fundiária, vamos atacar os outros 80% – garantiu o assessor especial da pasta, Carlos Guedes.

Porto Velho (RO) deu bom exemplo. Foi um dos municípios que mais reduziu o desmatamento. A prefeitura informou que está fazendo a recuperação de áreas degradadas e coibindo atividades que desmatam, mas pediu maior atenção do governo.

– O município tem sua parcela de responsabilidade, mas os governos federal e estadual têm que assumir a sua. Estamos trabalhando com investimentos, mas precisamos ampliar. Só com o entendimento entre governos o município de Porto Velho vai sair com rapidez dessa lista – ponderou o vice-prefeito, Emerson Castro.

Em resposta aos pedidos, Minc prometeu divulgar um pacote de ajuda aos municípios da Amazônia Legal. Um relatório com as reivindicações será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em março se reúne com os prefeitos. Antes, um grupo de trabalho do governo federal deve visitar a região para discutir medidas de assistência técnica e pesquisa.

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