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 | 28/01/2009 09h31min

Comitê do Senado dos EUA eleva pacote a US$ 900 bilhões

Medida foi aprovada por 14 votos a 9

O Comitê de Finanças do Senado dos Estados Unidos concordou na noite de terça-feira em acrescentar uma provisão de US$ 70 bilhões ao pacote proposto para recuperação econômica, destinada a proteger contribuintes de média renda do imposto mínimo alternativo em 2009.

A inclusão eleva o total de provisões para impostos na versão do Senado para o projeto de estímulo para US$ 342 bilhões nos próximos 10 anos. Com isso, o custo total do pacote se aproxima de US$ 900 bilhões.

O comitê aprovou a medida por 14 votos a 9, com todos os republicanos contra, com exceção do senador Olympia Snowe. O Senado poderá votar o projeto mais amplo, que também inclui gastos com infraestrutura, até o final de semana.

Boa parte do projeto aprovado pelo Comitê de Finanças do Senado na noite de quarta-feira é similar às provisões para impostos incluídas na versão da Câmara dos Representantes para o pacote de estímulo. O plano concederia um crédito de US$ 500 contra impostos que incidem sobre a folha de pagamento para quase todos os norte-americanos, com exceção dos 5% mais ricos.

A proposta do Senado cortaria os impostos para empresas ao permitir depreciação mais rápida de equipamentos e ajudar as empresas a converter prejuízos em restituição de impostos, permitindo que elas usem prejuízos no ano atual para compensar dívidas tributárias retroativas a até cinco anos.

Assim como a proposta da Câmara, essa provisão de impostos retroativa não estará disponível aos que recebem fundos de resgate do Tesouro. No total, os benefícios tributários para as empresas alcançam US$ 25 bilhões nos próximos 10 anos na proposta do Senado, enquanto no projeto da Câmara chegaria a US$ 20 bilhões.

O projeto também eleva os pagamentos federais no programa Medicare aos Estados em US$ 87 bilhões. O Comitê de Finanças concordou ainda em tornar mais atrativa a isenção tributária para empresas que recompram dívida. Além disso, o projeto no Senado estenderia o período para as pessoas que compram casas pela primeira vez se qualificarem para uma isenção tributária.

No projeto da Câmara, os compradores que adquirirem casas antes de 1º de julho de 2009 podem se qualificar para um crédito tributário de US$ 7.500, que precisarão pagar ao governo ao longo de 15 anos. A proposta do Senado permite que aqueles que comprarem casas até 1º de setembro de 2009 possam se qualificar e abre mão da exigência de pagamento para as casas compradas entre 1º de janeiro e 1º de setembro de 2009.

O projeto gastaria ainda US$ 31 bilhões nos próximos 10 anos para investimentos em energia renovável e US$ 27 bilhões para ajudar trabalhadores desempregados a se manter no Programa Cobra, que paga custos médicos de curto prazo para os que perderam o seguro-saúde como resultado da perda de emprego. Há ainda US$ 39 bilhões para aumentar benefícios de desemprego e US$ 4 bilhões para programas de bem-estar social e apoio infantil.

Segundo notícia do Wall Street Journal, assim que a Câmara e o Senado aprovarem as suas versões do pacote de estímulo, negociadores dos dois lados irão elaborar uma versão final do projeto, que precisará ser votada na Câmara e no Senado antes de chegar às mãos do presidente, Barack Obama.

Agência Estado
 
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