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 | 27/01/2009 15h09min

Japão aprova pacote que inclui distribuição de dinheiro

Governos locais devem receber 250 bilhões de ienes

O parlamento japonês aprovou um plano de estímulo extra de 4,786 trilhões de ienes (US$ 54 bilhões, ou R$ 125 bilhões). Grande parte dos recursos dependerá da formulação de uma legislação que deve levar mais algumas semanas para ser aprovada.

A aprovação do pacote permite que o governo execute algumas medidas que não requerem novos recursos imediatamente ou mudanças na lei. Uma dessas ações é a distribuição de 250 bilhões de ienes para os governos locais com o objetivo de incentivar a criação de empregos, o aumento da capacidade de garantir e de conceder empréstimos a pequenas empresas, além da ampliação do limite de recursos públicos que o governo pode injetar em bancos.

No entanto, sem a aprovação de outras quatro leis para regular os gastos, o governo não pode colocar em prática o sistema de distribuição de dinheiro, um corte de 500 bilhões de ienes nos pedágios de rodovias e outras medidas que seriam financiadas pelo pacote, como uma provisão que prevê o acesso a reservas de 4,158 trilhões de ienes de uma conta especial.

As contas especiais, que são gerenciadas separadamente do orçamento nacional, geralmente são designadas para projetos especiais e que utilizam fontes de recursos específicas e precisam de emendas legais que permitam ao governo utilizar os recursos como bem entender. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado
 
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