O relator do Orçamento Geral da União para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), comemora o fato de, pela primeira vez nos últimos 10 anos, a peça orçamentária ter sido aprovada em tempo hábil, antes do recesso legislativo.

Delcídio disse que "não foi fácil", ressaltando o trabalho para recompor os cálculos abaixo das previsões originais na proposta do Executivo, que previa crescimento de 4,5% da economia brasileira no ano que vem, e que os parlamentares reduziram para 3,5% depois que a crise financeira internacional começou a refletir no país.

Mesmo assim, a projeção continua alta em relação às previsões de 2,4% da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de 2,1% da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). Além disso, os parlamentares baixaram a estimativa original da taxa básica de juros (Selic) para 13,33% em 2009. Isso porque, de acordo com o relator, a taxa atual, de 13,75% ao ano, terá de ser reduzida.

Diante do cenário de crise financeira, que se agravou nos últimos três meses, Delcídio frisou que o mundo inteiro está baixando os juros porque não tem demanda para alimentar a inflação:

— Naturalmente, os juros vão baixar aqui também, não tenho dúvida.

A nova realidade financeira fez com que o relator promovesse cortes de R$ 10,3 bilhões no orçamento de 2009, dos quais R$ 1 bilhão em inversões financeiras e R$ 819 milhões em juros da dívida. Em contrapartida, aumentou de R$ 37,9 bilhões para R$ 47,2 bilhões os investimentos calculados na proposta do Executivo.

Segundo o senador, essas mudanças serviriam para mitigar os efeitos da crise financeira internacional no Brasil. O professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, no entanto, duvida que isto ocorra, inclusive porque o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou na quarta-feira que em março anunciará represamento de parte do orçamento. De acordo com Piscitelli, há um jogo de negociações e confusão de números que "fica difícil analisar em cima da letra fria do orçamento".

— Até porque uma coisa é a proposta que o governo enviou, no final de agosto, e outra bem diferente é o texto que sai do Congresso, por causa das negociações de última hora — acrescentou.

Um exemplo dessa confusão é o anúncio de corte de R$ 10,3 bilhões, que pode cair para R$ 7,8 bilhões devido à criação de uma reserva de R$ 2,5 bilhões para recompor cortes de custeio dos ministérios da Educação, da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Pelas projeções de Delcídio, a diferença sairá das vendas de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

O ex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes Filho vê com pessimismo a possibilidade de execução do orçamento nos termos em que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o texto votado pelos parlamentares é meramente indicativo, principalmente considerando-se que "2009 será um ano muito complicado, com arrecadação decrescente":

— Além disso, o governo aumentou muito a contratação de pessoal, mesmo em áreas não prioritárias, elevando a despesa permanente, acrescentou.

Entenda a crise: