A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta, dia 11, a liberação comercial da sexta variedade de milho transgênico no país. A cultivar é resistente a insetos e tolerante a herbicidas.

Com essa aprovação, de acordo com o especialista em biossegurança Reginaldo Minaré o Brasil está próximo de atingir patamar de igualdade com países como os Estados Unidos, onde os produtos transgênicos já são usados.

– Isso depende ainda de alguns encaminhamentos que ficaram para 2009, como o cruzamento de variedades que contém um gene só e que já foram aprovadas para produzir um transgênico com características que hoje só se encontram em plantas separadas. Porém, a CTNBio ainda não analisou esse processo para dizer se é algo que os próprios produtores de sementes poderão fazer ou se será preciso avaliação prévia da comissão. Acredito que com mais uma ou duas reuniões a agricultura brasileira, na questão de plantas geneticamente modificada, estará em condições de competir em igualdade.

Para Minaré, a aprovação de cinco variedades transgênicas neste ano foi um grande avanço. Ele diz que a lei brasileira de biossegurança está muito próxima da consolidação.

– No plano operacional é uma lei que já demonstrou ser apta a conduzir o Brasil por pelo menos mais 10 anos nessa atividade de transgênicos. Falta o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador da República contra algumas competências atribuídas à CTNBio na área ambiental. Sob meu ponto de vista técnico, a ação não deve prosperar, e sendo assim teremos uma lei de biossegurança totalmente consolidada. Isso é muito bom porque oferece garantias jurídicas aos investidores e aos produtores.

Para que essa nova variedade de milho transgênico liberada pela CTNBio esteja disponível para os produtores rurais é necessário primeiro um registro junto ao Ministério da Agricultura. A expectativa é de que a cultivar esteja disponível a partir de setembro do ano que vem.