A Comissão Européia (CE, braço Executivo da União Européia) autorizou hoje uma recapitalização de emergência de 750 milhões de euros do governo holandês em favor do grupo bancário e de seguros SNS Reaal. O Executivo da UE tomou a decisão após constatar que o plano se insere nas linhas demarcadas por Bruxelas para ajudar bancos na atual crise financeira.

— A injeção de capital é necessária para restaurar a confiança dos mercados no SNS Reaal e para assegurar a contribuição do banco à concessão de créditos à economia real — disse a comissária européia de Concorrência, Neelie Kroes, em comunicado.

A operação, anunciada em 13 de novembro, inclui, além da contribuição de dinheiro público, outra da Fundação Gestão SNS Reaal no valor de 500 milhões de euros, com o que no total a entidade reforça seu capital em 1,25 bilhão de euros. Concretamente, a análise da CE indica que a operação era necessária para manter a estabilidade do sistema financeiro holandês, e que tem um alcance e uma duração limitados. Além disso, alega que a entidade pagará juros ao Estado.

A recapitulação inclui também uma série de pontos para evitar distorções à concorrência. A CE lembrou que, devido à atual crise financeira, inclusive as instituições financeiras saudáveis, como a SNS Reaal, podem ser obrigadas a dar garantias sobre sua estabilidade financeira aos mercados.

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