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 | 09/12/2008 23h32min

Lula assina MP que autoriza BNDES a captar recursos do Bird

Governo poderá participar de fundo de empreendimentos energéticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória (MP) que permite o aumento da capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos captados pelo país junto ao Banco Mundial (Bird). O primeiro aporte será de US$ 2 bilhões.

A MP também permite que a União participe do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE). O objetivo é facilitar as garantias que precisam ser dadas para financiamentos de obras do setor elétrico.

Essas duas mudanças visam o aumento de crédito para as empresas brasileiras e a manutenção dos investimentos em geração e transmissão de energia no país, mesmo no período de crise financeira internacional.

Santa Catarina

A MP também modifica trechos da lei 10.841, de 2004, permitindo que o Tesouro Nacional repasse para o tesouro de Santa Catarina cerca de R$ 370 milhões para ajudar na reconstrução das áreas atingidas pela enchente.

O repasse já havia sido anunciado pelo governo, mas a mudança legal que permitia a ajuda financeira por meio de emissão de títulos do Tesouro Nacional só foi autorizada agora.

As informações são do site G1.

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