Depois de atacar o uso de algemas e a suposta espetacularização das prisões, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comprou ontem uma nova briga com a Polícia Federal (PF).

Entrevista com Gilson Dipp, ministro do STJ e corregedor nacional de justiça

Dessa vez, ele abriu fogo contra a prática de batizar operações com nomes de efeito. O ministro acusou os delegados de usarem termos jocosos para intimidar os juízes e incriminar previamente os investigados.

Mendes defendeu que o Judiciário passe a boicotar o que chamou de “marketing policial”. O ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou uma recomendação em nome do órgão para que os juízes criminais deixem de citar o nome das operações em seus despachos.

— A denominação pode contaminar e induzir um quadro de parcialidade. O propósito parece ser o de constranger o juiz, criar um tipo de coerção psicológica — acusou.

Segundo ele, a prática de dar nome às operações transforma os juízes em instrumentos de propaganda da polícia.

— É preciso encerrar esse capítulo de marketing policial às custas do Poder Judiciário — disse.

O ministro reclamou do batismo da Operação Têmis, da PF, que desvendou em abril do ano passado um esquema de venda de sentenças judiciais para permitir o funcionamento de bingos. O ministro disse que o nome escolhido pelos policiais, uma referência à deusa da Justiça na mitologia grega, foi “extremamente jocoso” e teve o objetivo de manchar a imagem de todo o Judiciário.

— A operação recebeu esse nome para dizer o quê? Que a Justiça estava toda envolvida. É razoável isso? — questionou o ministro, que manifestou irritação ao ser perguntado se o assunto merecia a atenção do CNJ:

— Não estamos fazendo uma operação cosmética.

A recomendação nº 18 do conselho, que será enviada a todos os tribunais de Justiça do país, diz que os juízes têm o dever de “adotar linguagem apropriada e evitar excessos” em suas decisões. O texto assinado por Mendes invoca o “princípio da dignidade humana” e termina com o pedido para que os magistrados “evitem a utilização das denominações de efeito dadas às operações policiais em atos judiciais”.

Diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa minimizou o impacto da decisão do ministro:

— Não muda em nada, já temos esse cuidado (com os nomes das operações).