A primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico nesta quinta, dia 13, confirmou a reforma da Previdência como grande prioridade de discussão no grupo. O conselho instalado nesta manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto é um órgão de assessoria direta da Presidência da República composto por 82 integrantes da sociedade civil – empresários, ministros de Estado, sindicalistas e representantes de movimentos sociais (veja quadro abaixo) – e 11 do próprio governo.

Segundo o coordenador do novo órgão, ministro Tarso Genro, após a solenidade que teve discursos de Lula, Tarso e da conselheira e conselheira Vivianne Senna, do Instituto Ayrton Senna, foram formados os grupos temáticos que irão estudar as reformas da previdenciária, tributária e trabalhista. Os membros do conselho também aprovaram o regimento interno do órgão e um documento de concertação política com as principais diretrizes a serem seguidas pelos conselheiros. A carta enfatiza a necessidade de se fazer a reforma previdenciária mas, também, ressalta a importância das mudanças nas áreas fiscal e na legislação do trabalho.

– Para alcançar nossos objetivos é essencial que se realizem três reformas, que, recentemente, foram pautadas pelo presidente da República: previdenciária, tributária e trabalhista – diz a carta.

Até maio deste ano, o grupo deverá apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garanta a criação de condições técnicas e jurídicas que respeitem os princípios constitucionais, assegurem a sustentabilidade da Previdência e resgatem o setor como política integrante da seguridade social para garantir vida digna a todos os brasileiros.

Segundo Tarso Genro, "a preocupação com a reforma previdenciária é grande, mas também é grande a vontade de trabalhar a reforma tributária não só por parte do governo, mas também dos empresários, trabalhadores e demais conselheiros que estão juntos neste trabalho".

Na reunião,  foi apresentada aos conselheiros a formatação do portal do novo órgão, pelo qual será possível a realização de "reuniões virtuais" para discussão das principais reformas propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na solenidade de instalação do conselho Lula afirmou que a formação do órgão é um passo fundamental para cumprir compromisso assumido com o povo brasileiro – o de debater com a sociedade as principais decisões de seu governo. Sobre os membros do grupo, o presidente rebateu críticas de que o o conselho era formado por simpatizantes do PT e disse que os membros não foram escolhidos por amizade ou critério político, mas por critérios técnicos e de representatividade.

Já Tarso Genro lembrou na solenidade que a entidade terá a tarefa de levar ao presidente da República a opinião da sociedade a respeito de decisões e reformas, antes que elas sejam levadas ao Congresso Nacional.

– O Conselho não tem pretensões legislativas e não vai concorrer com o Congresso Nacional. Sua função será a de debater temas relevantes para o país – disse.

O presidente também lembrou da difícil situação econômica do país no discurso. Para Lula, será preciso um esforço continuado e muitos sacrifícios para contornar o cenário econômico "gravíssimo'' que ele afirmar ter herdado do governo Fernando Henrique Cardoso. A transição econômica, justificou Lula, vai levar algum tempo.

 – Como todos sabem, recebemos o governo do país em situação muito grave, eu diria gravíssima – afirmou o presidente na cerimônia.

Ao mesmo tempo em que criticou o governo anterior ao lembrar as carências sociais, Lula procurou justificar medidas impopulares recentes, como a elevação da taxa de juros no mês passado e os cortes no Orçamento da União deste ano.

Com informações da Agência Brasil, Reuters e Zero Hora.