O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou nesta quarta-feira ao presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a proposta orçamentária para 2009. Nela, está previsto um volume de investimentos de R$ 50 bilhões, sendo R$ 21,9 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Paulo Bernardo disse que os investimentos em educação terão aumento de 40%, além das despesas obrigatórias, que serão destinadas à expansão do ensino público nas universidades e nas escolas técnicas. O salário mínimo ficará em R$ 453,67.

O orçamento ainda prevê um superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) com a possibilidade de aumento de 0,5% do esforço fiscal para o Fundo Soberano. Segundo o ministro, a peça orçamentária não conta com investimentos para a exploração da camada pré-sal de petróleo.

O ministro explicou ainda sobre outro projeto enviado ao Congresso que faz alterações no orçamento de 2008 para a criação de 76 mil novos cargos públicos. Desses, 60 mil são destinados à educação. O governo encaminhou proposta para adequar os novos cargos ao Orçamento, uma vez que o Congresso já havia aprovado a criação deles, mas havia retirado da proposta o escalonamento até 2010 nas contratações.

De acordo com Paulo Bernardo, as contratações não são imediatas e o governo vai respeitar o seu cronograma de contratação dividindo a admissão em três anos. Para este ano, serão 14 mil.