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 | 11/02/2003 13h16min

Cortes do Orçamento atingem atividades e projetos

Programas sociais serão preservados

Os cortes de R$ 14 bilhões do Orçamento brasileiro atingirão o custeio e principalmente os investimentos dos ministérios, mas preservarão os gastos das estatais. A informação foi anunciada nesta terça, dia 11, pelos ministros do Planejamento, Guido Mantega, e da Fazenda, Antônio Palocci. Segundo Mantega, serão contingenciados R$ 3,5 bilhões em atividades e R$ 10,6 bilhões em projetos.

– É natural que se faça um contingenciamento maior nos projetos. As atividades já estão num patamar mais apertado – explicou o ministro do Planejamento, acrescentando que se fossem feitos mais cortes em atividades haveria o risco de paralisar algumas atividades importantes do governo.

Em termos percentuais, estão sendo contingenciados 17,8% em custeio e 80% em investimentos – do total a ser cortado. O ministro reiterou que os programas sociais estão sendo preservados, assim como os investimentos das estatais. Segundo ele, o Orçamento federal é bastante rígido, com cerca de 90% dos gastos obrigatórios e, por isso, "o contingenciamento acaba caindo sobre custeio e investimento dos ministérios não protegidos pela legislação''.

Mantega enfatizou a necessidade de adequar as despesas do governo à nova realidade. Guido Mantega também anunciou que os investimentos do governo federal nas empresas estatais este ano chegarão a R$ 24 bilhões, e que só a Petrobrás receberá R$ 16 bilhões. O ministro ressaltou a revisão de contratos de serviços terceizados e reengenharia dos gastos internos.

O ministro da Fazenda confirmou que houve subestimação de gastos com pessoal e previdência no Orçamento da União para este ano. Antônio Palocci ressaltou que o novo governo não está acusando a antiga equipe econômica, mas apenas demonstrando o motivo das dificuldades de compor o Orçamento. O ministro garantiu que as correções serão feitas. Com informações da agência Reuters.

 
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