Um contrato entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a empresa americana Halliburton acirra a polêmica em torno das reservas na camada pré-sal. A Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) acionou o Ministério Público Federal para questionar o gerenciamento de de dados estratégicos pela Land mark Digital and Consulting Solutions, subsidiária da Halliburton no Brasil.

Controversa pelo elevado valor das obras sob sua responsabilidade no Iraque, a Halliburton já foi presidida pelo vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, e é alvo mundial de protestos. Desde 2001, o Banco de Dados de Exploração e Produção (Bdep) da ANP é gerido pela subsidiária brasileira. Em dezembro de 2005, foi renovado pela diretoria da agência, sem licitação. Em nota, a ANP informou que o gerenciamento externo já era usado pela Petrobras quando foi transferido para a agência, em 2000.

O banco de dados é o principal conjunto de informações sobre as atividades de pesquisa e exploração de petróleo no país. Reúne tudo o que foi coletado pela Petrobras e por empresas privadas em bacias, campos e poços da costa brasileira. Esse acervo ficou ainda mais valioso depois da descoberta do campo de Tupi, em novembro do ano passado com reservas avaliadas em até 8 bilhões de barris.

Técnicos temem exposição de informações estratégicas

Estão armazenados dados que indicam o caminho para a perfuração e a localização dos reservatórios de petróleo. Muitas dessas informações são sigilosas – a divulgação só é permitida após determinado prazo, que pode chegar a cinco anos, dependendo da informação.

Desenvolvido pela IBM, o sistema foi comprado pela empresa PGS Data Management. A ANP firmou contrato com a PGS, comprada em 2001pela Halliburton — que herdou o banco de dados da ANP. Técnicos familiarizados com o setor afirmam que só há dois fornecedores mundiais para esse tipo de gerenciamento: a Halliburton e a francesa Schlumberger.

— Há um esforço interno para promover a migração de soluções tecnológicas de modo a permitir que haja, no futuro, uma licitação para esse serviço. Ainda que seja uma competição restrita — diz Douglas Pedra Pereira, presidente da Associação dos Servidores da ANP.

Diretor da Aepet, Fernando Siqueira afirma que não se trata de uma questão ideológica, mas de segurança estratégica:

— O diretor da ANP hoje responsável pelo banco de dados é um ex-diretor da Halliburton (Nélson Narciso, nomeado em 2006). Quem sabe como as empresas americanas de petróleo atuam tem direito a desconfiança.