As descobertas recentes de reservas de petróleo na área chamada de pré-sal aumentaram as discussões sobre o que fazer com o lucro da exploração das jazidas. O governo quer mudar a lei para aumentar a arrecadação com o óleo.

Os especialistas da Petrobras decidem onde perfurar para encontrar petróleo. Agora, os esforços estão voltados para o pré-sal. Para chegar a esse tesouro, a perfuração começa no fundo do oceano. Passa por camadas de rochas e sedimentos até atingir a parte mais profunda, a 7 mil metros.

Por enquanto, as reservas mais promissoras se concentram na Bacia de Santos. A produção vai começar no Campo de Tupi, em 2010, que tem capacidade de até 8 bilhões de barris. Isso é mais da metade de todas as reservas que a Petrobras tem hoje (15 bilhões).

A tecnologia pode ajudar os cientistas a desvendar outros mistérios do pré-sal. Ainda não se sabe, por exemplo, qual é a quantidade de petróleo existente em toda a camada nem qual será o custo de produção, mas o potencial dessa riqueza levou o petróleo para o centro de um grande debate.

Uma comissão de ministros discute alterações na lei do petróleo. Uma das propostas é criar uma nova empresa estatal, mas o papel que ela teria ainda é mantido em sigilo.

— Essa definição vai ser feita em tempo e vocês serão os primeiros a serem comunicados — alegou a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.

O presidente Lula já deu sinais de que quer mudanças para proteger esse patrimônio. Hoje, empresas privadas exploram o petróleo em regime de concessão.

O economista Jean Louis Prates ajudou a formular a atual lei e acha que ela é suficiente para regular o futuro mercado:

— É uma área de grande atratividade e, portanto, tem que ser tratada distintamente. Agora, eu acho que o regime de concessões consegue fazer isso, nós podemos ter rodadas de licitação específicas para o pré-sal.

O consultor Adriano Pires concorda e defende o aumento de um imposto chamado de participação especial, que hoje é de, no máximo, 40% sobre o valor da produção.

— Você não precisa alterar a lei pra aumentar a participação especial, ela foi feita através de um decreto presidencial. Basta que o presidente Lula revogue esse decreto e crie outro. Poderia elevar isso a até 80% — afirma Adriano Pires.

O que o governo já definiu é o destino do dinheiro do pré-sal: pretende investir na educação.

— Isso explica as falas do presidente no que se refere ao uso dos recursos do pré-sal. A importância que uma transformação definitiva do Brasil e a sua elevação à condição de país desenvolvido passa necessariamente por uma política maciça e massiva de educação — afirmou Dilma.

As informações são do Jornal Nacional.