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 | 08/08/2008 12h13min

MP pede investigação de deputado e presidente do TCE

Envolvidos com a fraude de licitações na FDRH também foram denunciados

Atualizada às 13h45min

O Ministério Público (MP) encaminhou duas representações ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo apurações em relação ao deputado federal José Otávio Germano (PP) e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas.

Segundo o MP, haveria indícios de ligações dos dois com a fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran. As medidas foram anunciadas em entrevista coletiva no final da manhã desta sexta-feira pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner.

A iniciativa é resultado do levantamento de uma força-tarefa, que, segundo Renner, é apenas "um extrato parcial dos resultados". O procurador-geral destacou que, em setembro, novos dados devem ser apresentados.

Foram examinados documentos, contratos, CDs, e interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Rodin. 

— Quero destacar a importância da interceptação telefônica nesse tipo de investigação, já que a prova testemunhal nesses casos é extremamente difícil — disse Renner.

Segundo o procurador-geral, as interceptações telefônicas concluem que há elementos de convicção e indicativos de participação dos dois no esquema milionário. Parte das gravações foram reproduzidas durante a entrevista na sede do MP.

O MP entrou ainda com ação civil pública contra Carlos Dahlem da Rosa (empregado fantasma da CEEE) e Antonio Dorneu Maciel, reús no processo de fraude no Detran. De acordo com o procurador-geral do Estado, Rosa teria recebido como funcionário da companhia sem nunca ter atuado no órgão.

Outras pessoas também foram denunciadas por fraude da lei de licitações entre 2003 e 2004 na Fundação de Desenvolvimento em Recursos Humanos (FDRH). Entre elas o deputado Edson Brum (PMDB) devido a sua atuação como presidente da Fundação em 2003.

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