O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que na primeira reunião da comissão interministerial que vai definir um novo marco regulatório para exploração e produção de petróleo na camada pré-sal o governo analisou apenas as legislações que vigoram em grandes produtores do combustível.

— É a única coisa que posso dizer, já que há um acordo dentro do governo que não falaremos sobre isso até haver uma decisão — salientou.

A comissão interministerial é composta pelos ministérios de Minas e Energia, da Casa Civil, do Planejamento, da Fazenda, pela Petrobras, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

Segundo Lobão, o debate sobre legislações internacionais sobre exploração e produção de petróleo seguirá na próxima reunião marcada para 12 de agosto.

Ele disse que estão em análise os modelos de regulação da Rússia, Venezuela, Estados Unidos, Irã e Nouega.

— Ainda é muito cedo para dizer qualquer coisa. Fizemos apenas a primeira reunião. Temos 60 dias para apresentar propostas para o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) — comentou Lobão.

Entre as propostas que serão analisadas pelo governo está a criação de uma empresa estatal apenas para gerir a exploração do pré-sal. Também será debatida a distribuição de royalties dessas novas reservas descobertas recentemente pela Petrobras.

Lula quer apresentar a proposta do governo ainda esse ano. Dependendo das alterações sugeridas pelo grupo, será necessário enviar um projeto de lei ao Congresso.

As informações são do site G1.