Os suspeitos de serem os mentores da fraude milionária do Detran são alvo de investigação da Polícia Federal (PF) em razão do contrato que a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (Fatec) firmou com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2003.

Para a PF, a Fatec foi usada como fachada para que duas empresas - a Pensant Consultores, da família Fernandes, e a Rio del Sur, de parentes do lobista Lair Ferst - se beneficiassem no contrato de R$ 3,3 milhões.

Os federais apuram se a concorrência para contratação de serviço de fiscalização da qualidade da telefonia fixa em São Paulo e outros Estados foi fraudada. A Fatec venceu o processo se habilitando com a estrutura física e de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mas não executou o trabalho. Também há indicativos de dispensa indevida de licitação, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Para a PF, Fernandes intermediou a contratação de Lair pela Fatec para que ele fosse o elo do negócio entre a fundação e a Anatel. A correspondência emitida pela Anatel tinha como destino o escritório de Lair.

Cerca de 30 pessoas já foram ouvidas pelo delegado Sérgio Busato, da PF. A maior parte delas já está sendo processada pela fraude do Detran. Foram documentos apreendidos na Operação Rodin, em novembro passado, que motivaram a abertura do inquérito para apurar irregularidades no contrato entre a Fatec e a Anatel.

— O cérebro das duas fraudes é o mesmo — diz o superintendente da PF no Estado, delegado Ildo Gasparetto.

Desentendimento ajudou PF a detectar esquema

A PF entende que a Fatec foi apenas uma fachada para que as subcontratadas atuassem no projeto. A fundação contratou a Pensant, responsável por elaborar relatórios de serviços, e a Rio del Sur. Conforme a PF, a Fatec montou escritório em São Paulo, administrado pela Rio del Sur. Sem estrutura para executar o trabalho, o escritório contratou, na capital paulista, uma cooperativa formada por técnicos na área de telecomunicação. Ou seja, a execução do contrato foi "quarterizada".

A forma como os envolvidos no caso Anatel se beneficiavam é semelhante à da Rodin (veja quadro). Por meio de notas supostamente frias, as subcontratadas teriam, conforme a PF, recebido valores por serviços que não teriam sido executados. Nas notas, eram descritos serviços que teriam sido contratados emergencialmente. Segundo a polícia, foi em rezão de cobranças extras que Fernandes e Lair se desentenderam. A briga teve reflexos na fraude do Detran e ajudou a polícia a desvendar o esquema.

Contrapontos

O que diz Cyro Schmitz, advogado de José Fernandes

Sabemos que a Polícia Federal está levantando dados para essa investigação. Mas não há nenhuma irregularidade por parte da Pensant Consultores, assim como não há no caso Detran.

O que diz Lair Ferst

A Rio del Sur não montou escritório em São Paulo. Quem montou foi a Fatec. A Rio del Sur prestou serviços burocráticos nesse projeto da Anatel, nunca com relação direta à execução do contrato. Trabalhei no projeto como funcionário da Fatec e não por qualquer ligação com a Rio del Sur.