O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha, anunciou nesta quinta-feira que o déficit no orçamento do Rio Grande do Sul será zerado em 2009. A declaração foi feita no início da tarde de hoje, durante anúncio de lançamento de medidas de ajuste fiscal, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

De acordo com Aod, as contenções de despesas, somadas ao bom momento econômico do país, contribuíram para a previsão de déficit zero. Caso o bom desempenho da receita seja mantido, será possível fechar 2008 com déficit de R$ 400 milhões — R$ 200 milhões a menos do que a previsão anterior —, conforme o secretário.

O lançamento do Programa Estruturante Ajuste Fiscal teve, na verdade, somente uma novidade: o Transparência RS, um portal na internet que permitirá, conforme Aod, verificar gastos de todos os setores do governo. A intenção é colocar o site no ar em outubro.

Os outros dois projetos integrantes do Programa Estruturante Ajuste Fiscal já existem. O Fazendo Mais com Menos tem a meta de gerar uma economia de R$ 450 milhões este ano. O foco é a melhoria nos processos de funcionamento de cada órgão. O governo do Estado aponta uma redução de quase 30% nas despesas de custeio. Já o Receita para Crescer foi responsável pelo incremento de 17,5% na arrecadação de ICMS, em relação ao mesmo período do ano passado — variação medida pelo IPCA —, chegando a R$ 7,2 bilhões.