Uma disputa política entre os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), impediu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão desta quinta-feira do Congresso. O presidente da Câmara trabalhou para que não houvesse quórum na sessão de hoje e evitar a antecipação do recesso parlamentar. Os deputados só podem entrar em recesso depois de votada a LDO e Chinaglia quer garantir votações no plenário da Câmara na próxima semana.

Garibaldi fez sessão no Senado até a madrugada de hoje para limpar a pauta e liberar os senadores para o recesso, que oficialmente só começa no dia 18 de julho. Mas Chinaglia conseguiu evitar a votação do Congresso. O quórum registrou 76 senadores, mais do que o exigido, mas apenas 214 deputados, quando o mínimo é de 257 para começar as votações. Com isso, os deputados terão de voltar na próxima semana.

Garibaldi, no entanto, usou de um artifício regimental para evitar que os senadores venham registrar presença em Brasília na sessão do Congresso que marcou para a próxima terça-feira. Ao invés de encerrar a sessão, ele apenas a suspendeu. Pelo regimento, para a próxima sessão fica valendo o número de senadores já registrados hoje.

A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), disse que Chinaglia tinha receio de não ter quórum na Câmara na próxima semana.

— O que aconteceu foi a falta de quórum estimulada pelos interesses do presidente da Câmara — afirmou Roseana, no final da sessão.

— Os deputados não compareceram em número suficiente. Há um desejo do próprio presidente Arlindo de ter quórum na próxima semana. Isso adiou a possibilidade de aprovação da LDO. Se ele mandou (os deputados) viajarem, foi isso — afirmou Garibaldi Alves.

Viagens

Na sessão da Câmara desta quarta-feira, Chinaglia liberou a presença dos deputados hoje na Casa e sugeriu que viajassem ontem mesmo. Ele argumentou primeiro que a pauta estaria trancada por medida provisória (MP), que não haveria votação hoje na Casa e que convocaria sessão extraordinária para votar a MP na terça-feira.

Apesar da falta de quórum houve dois acordos para a votação da LDO na próxima semana: a retirada do dispositivo da LDO que permite investimento das Estatais mesmo sem a aprovação do Orçamento e o condicionamento da bancada do Rio de Janeiro de votação da LDO se for aprovado projeto que destina R$ 85 milhões de créditos orçamentários para a proposta das olimpíadas no Brasil em 2016 — a capital fluminense é candidata a receber os jogos.