Em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta quarta-feira, dia 9, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não são os responsáveis pelos desmatamento na região amazônica.

– Nunca vi assentado com motosserra – disse o ministro.

Cassel, que estava acompanhado pelo presidente substituto do Incra, Roberto Kiel, afirmou que os assentamentos do instituto para a reforma agrária foram responsáveis por 54% da redução dos desmatamento registrada nos últimos anos na Amazônia.

O senador Expedito Júnior (PR-RO), autor do requerimento da audiência pública com o ministro, afirmou que mais de 90% dos madeireiros de Rondônia trabalham de forma legal, embora sejam erroneamente tratados como os vilões do desmatamento.

Em resposta aos senadores Expedito Júnior, Augusto Botelho (PT-RR), Gilberto Goellner (DEM-MT), Jayme Campos (DEM-MT), João Pedro (PT-AM), e Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Cassel afirmou que a questão da regularização fundiária não é responsabilidade apenas do Incra.

Disse que o órgão instalou escritórios em dezenas de municípios para operacionalizar a regularização fundiária e apenas 7% dos ocupantes das terras apareceram com os documentos para fazê-lo. Nessas terras, segundo ele, também trabalham famílias que chegaram na região há 40 ou 50 anos e vivem até hoje sem nenhum direito.

– Por alguma razão, 93% dos ocupantes de terras na região não foram ao Incra para a regularização. Há muita grilagem e muita ocupação ilegal, além de disputa pelas terras entre esses ocupantes irregulares – acrescentou Cassel.

O ministro concordou com propostas dos senadores Expedito Júnior, Gilberto Goellner e Jayme Campos no sentido de que os Estados participem com o Incra do trabalho da regularização fundiária.