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 | 03/07/2008 10h44min

Governo do Paraná prepara incentivos fiscais para produção de leite

Objetivo é aumentar a competitividade em relação a São Paulo

O Estado do Paraná adotará medidas fiscais para apoiar a produção leiteira. A maior preocupação é não perder competitividade para o produto industrializado de São Paulo. O governador Roberto Requião pretende assinar um decreto para reduzir de 7,5% para 3,5% o ICMS sobre o produto e dar um crédito presumido de 4% na entrada da matéria-prima para a indústria.

Segundo a Secretaria da Agricultura paranaense, desde que o governo paulista concedeu benefícios fiscais ao leite industrializado no Estado, as indústrias paranaenses estão com dificuldades para colocar seus produtos no mercado vizinho.

Para enviar o leite para São Paulo, as empresas pagam 12% de ICMS, garante crédito na mesma proporção para os varejistas. Mas o governo paulista cobra 18% de imposto na etapa final de venda do leite comprado fora do Estado. Essa diferença é reclamada pelos varejistas, que querem desconto por parte da indústria.

A Secretaria da Agricultura do Paraná afirma que a situação prejudica a cadeia produtiva leiteira do Estado. Cita levantamento da Universidade Federal do Estado, que mostra queda de 30% na venda de leite paranaense para o mercado paulista desde o início do ano. As perdas dos produtores são calculadas em R$ 67 milhões.

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