Em diversos municípios do Rio Grande do Sul e Minas Gerais foi lembrado nesta terça-feira, dia 27, o Dia da Liberdade de Impostos. A data marca, simbolicamente, o dia em que o brasileiro deixa de pagar impostos. Se desde 1º de janeiro o cidadão trabalhasse exclusivamente para quitar tributos, em 2008 ele o faria por 148 dias — prazo que terminou nesta segunda.

Para deixar claro o efeito da carga tributária no bolso dos brasileiros - segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), no Brasil, um cidadão precisa trabalhar 146 dias no ano só para pagar impostos -, empresários do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais resolveram fazer um dia "livre de impostos" para mostrar aos consumidores o quanto do custo dos produtos vai para o fisco.

Em Minas Gerais, os postos de gasolina lideraram o movimento, vendendo gasolina sem cobrar o valor pago em tributos. De acordo com o site G1, o resultado foi uma queda de 53% nos preços. O combustível, que era vendido a R$ 2,49, passou a custar R$ 1,42. Para provar o efeito da carga tributária sobre os preços, os postos de combustível de Belo Horizonte comprometeram-se a vender 10 mil litros de gasolina "sem imposto".

No Rio Grande do Sul, para conscientizar o contribuinte, foram realizadas caminhadas e protestos, além da venda de diferentes produtos sem os impostos embutidos no preço e a gasolina também o grande destaque. No total, foram destinados 42 mil litros com desconto de 47%, valor médio que se refere aos tributos cobrados no combustível.

Além de Porto Alegre, que contou com a ação pelo quinto ano consecutivo, participam postos em Novo Hamburgo, Pelotas, Cachoeira do Sul, Lajeado e municípios da região. A mobilização é encabeçada pela Associação da Classe Média (Aclame). Por meio de patrocínio, a entidade vai ressarcir aos postos de combustíveis o valor dos tributos que deixarão de cobrar.

A gasolina foi o produto escolhido pela Aclame porque, além da facilidade para organizar e negociar a mobilização com os postos de combustíveis, é um produto altamente taxado e comum à maior parte da população, seja usando o próprio carro ou pagando seu custo embutido em algum produto ou serviço.

Impostos no Brasil

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral, o sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e complexos do mundo, pois onera tanto o trabalhador quanto a produção. Amaral citou o exemplo da gasolina, que tem uma carga nominal de 53%, mas efetivamente essa carga chega a 113%, em função do efeito cascata.

Ele lembrou que existem mais de 3,2 mil normas tributárias em vigor no país e, para que as empresas fiquem em dia com o Fisco, existem 97 obrigações acessórias, que em 2007 retiraram R$ 35 bilhões das empresas, o que representa 1,5% do faturamento no período. Nas três esferas de governo, foram arrecadados R$ 923 bilhões.