O governo pode decidir nesta segunda-feira, dia 19, criar um novo imposto e aumentar a tributação sobre cigarros e bebidas. O objetivo é elevar a arrecadação anual em R$ 15 bilhões, afirmou nesse sábado, dia 17, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT).

O novo tributo funcionaria como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro.

De acordo com o parlamentar, também deve haver cobrança de um ressarcimento das operadoras de planos de saúde quando seus associados utilizarem os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), o que renderia em torno de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

– Isso tudo está sendo debatido. Queremos discutir com a oposição e ter uma conversa de Estado para buscar uma fonte que seja razoável para a população – declarou.

A alíquota do novo imposto seria de 0,08% - a da CPMF era de 0,38%. E o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do fumo seria elevado de forma significativa. Hoje, a alíquota média é de 25% do preço do maço de cigarros. No ano passado, o governo federal arrecadou R$ 2,9 bilhões com o IPI sobre o fumo. Os aumentos serão discutidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião semanal de coordenação do governo.

A arrecadação da CPMF em 2007 foi de R$ 37,2 bilhões. Um tributo idêntico com alíquota de 0,08% deve render ao menos R$ 8,7 bilhões. A nova fonte de dinheiro para a Saúde permitiria uma redução da destinação do Orçamento federal para o setor.

O governo tenta driblar a Emenda Constitucional 29, aprovada em abril no Senado, que elevou os recursos para a Saúde de R$ 48,5 bilhões para R$ 58,4 bilhões e prevê mais R$ 20 bilhões até 2011.

Desde que a lei foi para a Câmara dos deputados, o governo discute com parlamentares como evitar o aumento de gastos. Deputados governistas também não querem derrubar a lei que destina mais dinheiro à Saúde em ano eleitoral. Por isso, teriam sugerido o novo imposto.

– Esse recurso vai ser totalmente agregado à saúde – garantiu Fontana, defensor da reedição da CPMF desde que foi derrubada no Congresso.

A arrecadação federal encolheu R$ 40 bilhões em 2008 com o fim da CPMF. Criada em 1993 e prorrogada durante 10 anos, a contribuição valia até 31 de dezembro de 2007.

Governistas e oposição discutiram por três meses no Congresso Nacional até votar a extinção do chamado imposto do cheque.

ZEROHORA