O governo federal vai quase triplicar os recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para 2008. Em vez dos R$ 500 milhões previstos, a linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contará com R$ 1,3 bilhão. A ampliação é uma das medidas anunciadas nessa segunda-feira, dia 12, pelo governo federal com o objetivo de aumentar as vendas externas e fortalecer a posição do país no comércio mundial.

O Executivo também decidiu isentar de PIS e Cofins a compra de insumos nacionais destinados à produção para exportação – o chamado drawback verde e amarelo. Até hoje, apenas a importação de insumos recebia incentivos fiscais.

Outra iniciativa de incentivo ao drawback é a disponibilização desse tipo de operação pela internet. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 10% e 15% das importações brasileiras destinam-se a drawback. Embora 25% das exportações brasileiras utilizem esse tipo de operação, apenas cerca de 2.500 empresas conseguem efetivamente se beneficiar com o incentivo.

– Isso tem um custo burocrático, é preciso provar que aquele insumo comprado sem imposto foi usado na fabricação de um produto destinado à exportação. Algumas empresas chegam a ter plantas industriais separadas – explicou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ao anunciar a novidade, logo após a divulgação da política de desenvolvimento produtivo.

A expectativa, com a facilitação por meio da internet, é ampliar de 10% a 20%, em três anos, o número de empresas que utilizam o drawback.

O governo federal também decidiu zerar o imposto de renda sobre remessas ao exterior destinadas ao pagamento de serviços de logística de exportação, como armazenamento de mercadoria, e estender o Fundo de Garantia à Exportação para micro, pequenas e médias empresas com exportação anual até US$ 1 milhão. Para reduzir a burocracia das operações de comércio exterior, ampliou de US$ 20 para US$ 50 mil os limite da Declaração Simplificada de Exportação (utilizada para vendas externas pelo correio, por exemplo).

O pacote de medidas anunciadas ontem também prevê incentivos setoriais, como a extensão do prazo de financiamento do Proex para os três setores mais prejudicados com a valorização do real frente ao dólar - calçados, têxteis e móveis - e a desoneração da folha de pagamento do setor de tecnologia da informação (TI), com o objetivo de atrair multinacionais da área.

– Essas medidas contribuem, e muito, para a competitividade dos produtos brasileiros e atendem boa parte das demandas dos setores exportadores – avaliou Welber Barral.

Os benefícios, no entanto, estão condicionados ao cumprimento de metas específicas para cada setor. No caso de TI, por exemplo, um dos objetivos é alcançar a cifra de R$ 3,5 bilhões na exportação de software e serviços até 2010 e criar 100 mil empregos diretos no período.

Para a produção de biocombustíveis, uma das metas é exportar 5 bilhões de litros de etanol até 2010. As vendas externas de carne devem chegar a US$ 14 bilhões em três anos e as de automóveis devem totalizar 910 mil unidades, com ampliação da produção dos atuais 2,9 milhões de veículos anuais para 4 milhões até 2010. O governo federal quer ainda consolidar a posição do país entre os cinco maiores produtores mundiais de papel e celulose e conquistar uma participação de 1% na marinha mercante mundial.

As indústrias têxtil, calçadista e moveleira também têm metas ambiciosas. No caso de têxteis e confecções, o objetivo é ampliar o faturamento de US$ 33 bilhões (em 2006) para US$ 41,6 bilhões em três anos. No caso de couro, calçados e artefatos, o objetivo é aumentar o valor das exportações em 10% ao ano e conquistar a segunda posição no ranking mundial de produtores de calçados.

Para móveis e madeira, a previsão é de crescimento médio de 15% ao ano nas vendas internas e de 7,5% ao ano nas exportações – as empresas brasileiras do setor respondem hoje por 3,2% da produção mundial e apenas 1% das exportações mundiais.

– As metas são ambiciosas, mas são factíveis – acredita o secretário.

AGÊNCIA BRASIL