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 | 09/04/2008 08h53min

Novas licenças para o plantio de eucaliptos no RS devem ser liberadas

Processo tramita há quase um ano no Conselho Estadual do Meio Ambiente

Sebastião Ribeiro

Depois de quase um ano tramitando no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), deve ser aprovado hoje o novo zoneamento ambiental para a silvicultura gaúcha.

Menos restritiva às plantações de eucaliptos e outras espécies exóticas do que o projeto inicial, elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a nova proposta agrada à iniciativa privada.

A concessão de licenças para o plantio, suspensa pela Fepam desde o final de 2007, deve ser retomada logo após a publicação da resolução do Consema, prevista para ocorrer na sexta-feira.

O novo estudo aponta características sociais e ambientais que podem desaconselhar a implantação de florestas, mas não impõe limites à área plantada, como a proposta original. A definição de tamanho máximo para cada bosque e o distanciamento mínimo entre estes também foram abolidos, porque não há critério científico para a definição de números, segundo Ivo Lessa, representante da Federação da Agricultura (Farsul) no Consema.

– O zoneamento vai ser a diretriz e dirá o que deve ser considerado para o licenciamento. Depois, a Fepam vai analisar caso a caso – explica Ana Pellini, presidente da Fepam.

A nova proposta conta com aval de comissões temáticas internas do Consema. O governo do Estado, que tem 12 dos 29 votos, está disposto a apoiar outras entidades que defendem o novo zoneamento, como a Farsul e a Federação das Indústrias do Estado.

Do outro lado estão organizações não-governamentais ambientalistas, que querem um zoneamento menos liberal. O argumento é que essas florestas serão danosas ao Pampa. Representante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Flávio Lewgoy diz que a entidade tem planos de contestar judicialmente a decisão. O contraponto vem da iniciativa privada, que vê no desenvolvimento da cadeia florestal uma saída econômica, especialmente para a Metade Sul.

– Há empresas que dependem dessa aprovação (do zoneamento) para que possam continuar trabalhando no Estado e que estavam amarradas por isso – afirma Torvaldo Marzolla Filho, presidente do Conselho de Meio Ambiente da Fiergs.

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