O diretor de Financiamento e Proteção à Produção Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luiz Guadagnin, divulgou nesta segunda-feira, dia 7, no programa Pergunta Brasil, que o governo vai tratar a renegociação das dívidas de produtores rurais de forma igual. Na última semana, entidades representativas dos agricultores familiares cobraram dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário condições diferenciadas de pagamento dos débitos vencidos.

Após o programa, Guadagnin participou de entrevista online no site do Canal Rural, onde respondeu a questionamentos feitos por jornalistas e internautas. A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Lenara Londero, Terena Miller, Carla Dariano e Raphael Servo, do Canal Rural, e moderada por Paula Sperb. Confira abaixo a íntegra do bate-papo.

Canal Rural: Do montante total de quase R$ 90 bilhões da dívida agrícola, estima-se que R$ 13 bilhões sejam da agricultura familiar. Quantos pequenos produtores encontram-se em situação de endividamento?

João Luiz Guadagnin: Temos cerca de 1 milhão de agricultores.

Canal Rural: E que parte destes R$ 13 bilhões é constituída por dívidas já vencidas?

João Luiz Guadagnin: O número é elevado porque as dívidas são de pequeno valor.

Internauta Ana Maria: Gostaria de uma informação a respeito de dívidas. Meu marido fez um financiamento rural no ano de 1995. Desde então estamos tentando quitar, já que quando fizemos o financiamento tínhamos condições. Mas com a inflação não conseguimos. Nesse meio tempo perdemos um sítio e muitos imóveis, e até hoje não chegamos ao valor que tomamos como empréstimo. Já pagamos uma parcela de um banco. Devo procurar os bancos para fazer nova negociação, já que o Banco do Brasil se nega dizendo que temos imóveis, e por isso devemos pagar o que pedem?

João Luiz Guadagnin: Ana, espere a nova regra de renegociação e então vá ao banco. Pode ser que o caso de vocês seja contemplado nas novas medidas. Você pode também procurar orientação na Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural).

Internauta Ana Maria: No caso da securitização que foi feita, nos resta a pagar uma quantia igual à securitizada, com juros e muita correção. Tenho como receber esse sítio de volta, já que o leilão realizado foi em beneficio das dívidas já securitizadas?

João Luiz Guadagnin: É preciso consultar o advogado do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) da sua região e ver a questão do leilão. Lembro que a securitização será objeto de uma ação especial nessas novas medidas.

Internauta Paulo: O governo Lula tem dado uma atenção especial à agricultura familiar, mas considero ainda insuficiente para estimular que novos agricultores invistam na atividade. Como é feito o apoio para 'marinheiros de primeira viagem'?

João Luiz Guadagnin: Os que iniciam necessitam ampliar seus conhecimentos. Procure a Emater e faça o certo!

Canal Rural: Partindo da idéia de que essa renegociação seja satisfatória e os produtores consigam pagar, não é necessário, junto com esse trabalho, criar uma política de médio e longo prazo para que cada vez mais o agricultor familiar seja um micro ou pequeno empreendedor rural e tenha condições de capitalizar para depender cada vez menos de crédito?

João Luiz Guadagnin: A política da agricultura familiar já é diferenciada. Temos o Programa de Garantia de Preços (PGPAF) e o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).

Canal Rural: Dentre as condições do plano de renegociação questionadas pelas entidades da agricultura familiar (Contag, MST, Fetraf) está a exigência de pagamento de 5% a 10% do saldo devedor vencido para que pequenos agricultores possam renegociar a dívida, enquanto grandes produtores poderão renegociar o saldo devedor após quitar apenas 2% do montante devido. Haverá alguma mudança nesse ponto da proposta de renegociação?

João Luiz Guadagnin: Será de 2% para todos.

Canal Rural: De acordo com o que o senhor informou durante o programa Pergunta Brasil, 99% dos produtores familiares estão adimplentes, um índice bem alto considerando o de grandes produtores endividados, o que é natural considerando o montante com que operam. Mas qual é a dificuldade desses 1% que está inadimplente para quitar seus débitos hoje?

João Luiz Guadagnin: As dificuldades decorrem principalmente de orientação técnica insuficiente. Há ainda muita desinformação e faltam serviços de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural). Há casos em que o planejamento foi insuficiente ou faltou melhor assessoramento. Mas é preciso lembrar que os principais endividados entre os agricultores familiares são dos grupos A e B, os mais pobres e desassistidos. É preciso ver cada caso.

Canal Rural: Sobre essa falta de orientação técnica que estaria travando o pagamento das dívidas dos agricultores familiares, o Ministério do Desenvolvimento Agrário está fazendo algo para resolver?

João Luiz Guadagnin: Temos ampliado os recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural, e agora é que temos políticas mais amplas, como Ater, Seaf, PGPAF e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que não existiam há cerca de cinco anos. A maior parte das dívidas data de mais de cinco anos.

Canal Rural: Já foram definidas condições de renegociação das dívidas dos Pronaf C, D e F? Quais serão?

João Luiz Guadagnin: Como as medidas ainda não estão prontas e ainda estamos em negociação com os ministérios da área econômica, é preciso cuidado ao divulgá-las. Mas lembro que as medidas serão gerais e que um ou outro caso poderá ser menos contemplado, até mesmo ficar fora, mas todos os endividados receberão um tratamento que será muito melhor do que o que já foi concedido. As medidas serão divulgadas em breve!

Canal Rural: Quais são os principais critérios para priorizar casos?

João Luiz Guadagnin: Os casos serão tratados de forma igual.

Canal Rural: Há um teto para o valor das dívidas renegociáveis no âmbito da agricultura familiar?

João Luiz Guadagnin: Não. Todas as dívidas serão objeto das medidas que o governo está elaborando. O principal é a intenção do MDA, do governo, de dar um tratamento a todos os casos de forma adequada.

Canal Rural: Que providências os pequenos agricultores inadimplentes precisam tomar para ter acesso aos recursos destinados para custeio e investimento da próxima safra?

João Luiz Guadagnin: Os inadimplentes devem renegociar as dívidas.

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