| 02/04/2008 19h19min
Até julho, todos os estados vão discutir a estruturação do Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade do Leite. Do processo de inspeção, passando pela industrialização até a comercialização, os ministérios da Saúde, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Justiça vão trabalhar em conjunto.
Conforme a gerente geral de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Denize Rezende, o processo consiste em verificar quantas marcas de leite existem no mercado, coletar o produto, de acordo com a capacidade do laboratório, e analisá-lo. Caso o resultado encontrado não seja satisfatório, caberá ao Ministério da Agricultura inspecionar as indústrias e adotar medidas corretivas.
– Depois desse
processo administrativo concluído, nós vamos repassar as
informações ao departamento de proteção e defesa do consumidor, que vai publicá-las na internet – explica.
A ferramenta vai estar à disposição do consumidor a partir do segundo semestre deste ano.
A idéia de criar o Cquali surgiu a partir de fraudes encontradas no ano passado. Com a operação Ouro Branco, da Polícia Federal, o Ministério da Agricultura constatou a necessidade de fazer um trabalho integrado.
O diretor de inspeção de produtos de origem animal do Mapa, Nelmon da Costa, diz que a parceria reforçará as ações punitivas. Antes, o valor máximo da multa aplicada para quem adulterasse leite era de R$ 16 mil. Hoje, com a participação do Ministério da Justiça, os valores podem ser bem maiores.
– A empresa que cometeu a fraude poderá ser autuada pela promotoria pública e pelo Ministério da Justiça e ter que pagar uma multa que na prática chega a R$ 1,5 milhão – explica Costa.
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