Um juiz britânico anulou nesta terça-feira o bloqueio de US$ 12 bilhões em ativos mundiais da Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) que o Tribunal Superior da Inglaterra e de Gales tinha ordenado a pedido da companhia petrolífera americana Exxon Mobil.

— Concluí que a ordem judicial (...) deveria ser cancelada — afirmou o juiz Paul Walker ao ditar seu veredicto, numa audiência realizada no Tribunal Superior, com a presença do embaixador venezuelano no Reino Unido, Samuel Moncada.

A Exxon, maior grupo petroleiro do mundo, anunciou em fevereiro que conseguiu com essa mesma corte uma ordem internacional de bloqueio de ativos da PDVSA no valor de US$ 12 bilhões. Com essa medida, o gigante americano buscava garantir o pagamento de uma eventual indenização pela nacionalização de seu projeto na Venezuela. A medida, que inclui ativos em refinarias em Dundee (Escócia) e em Ellesmere Port (Inglaterra), foi tomada enquanto está pendente um processo de arbitragem em Nova York para a resolução do conflito.

Durante o julgamento do caso, que começou em 28 de fevereiro e terminou no último dia 6, Gordon Pollock, advogado da PDVSA, reiterou que o Tribunal Superior não tem jurisdição para bloquear ativos mundiais da companhia venezuelana, devido a sua pouca presença — e da própria Exxon — na Inglaterra, e pediu a anulação da ordem judicial. Catharine Otton-Goulder, advogada da Exxon, alegou que esse tribunal tem poder para ditar uma ordem de bloqueio mundial de ativos e acusou a empresa venezuelana de "má-fé".

A disputa começou em 1997, quando a Mobil (adquirida depois pela Exxon) e a PDVSA definiram uma associação estratégica para operar em Cerro Negro, zona situada na Faixa do Orinoco, na Venezuela, uma das jazidas petrolíferas mais ricas do mundo. No entanto, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, emitiu no ano passado um decreto que concedia à firma estatal e suas filiais uma participação de pelo menos 60% nas novas empresas mistas que exploram o Orinoco. Algumas companhias estrangeiras aceitaram essas condições, mas Exxon negou e agora quer uma indenização pela suposta ruptura de obrigações contratuais por parte da PDVSA.