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 | 04/03/2008 09h20min

Compra de terras no RS reabre debate sobre fronteiras

MST acusa multinacional de adquirir áreas em zonas restritas

Um projeto da multinacional sueco-finlandesa Stora Enso, que quer adquirir 120 mil hectares de terras para plantar eucaliptos em 11 municípios do sudoeste do Rio Grande do Sul, gera polêmicas entre os gaúchos desde que foi anunciado, em outubro de 2005. Agora, a compra de terras abre um debate nacional sobre mudanças na Lei da Faixa de Fronteiras, estabelecida em maio de 1979 como parte da doutrina de segurança nacional vigente à época.

A Stora Enso anunciou, no fim de 2005, a intenção de formar uma base florestal no Rio Grande do Sul para abastecer de matéria-prima futura fábrica de celulose — um investimento inicial de US$ 250 milhões que pode criar 1.600 empregos diretos e 1.700 indiretos ao fim do primeiro ciclo florestal, de sete anos. Isso sem contar os empregos da indústria, que exigirá investimentos de mais US$ 1 bilhão.

O empreendimento soma-se a outros dois, semelhantes, da Aracruz Celulose e da Votorantim Celulose e Papel, que também estão adquirindo áreas para plantar a matéria-prima de suas futuras fábricas na região. Em entrevista à TV Estadão no dia 21 de fevereiro, o líder do MST João Pedro Stédile disse que, enquanto os sem-terra são tratados como fora-da-lei, o capital internacional tem liberdade para adquirir extensas áreas em zonas restritas aos brasileiros.

— A Stora Enso comprou 86 mil hectares em área de fronteira no Rio Grande do Sul, de mais de 400 propriedades, expulsando pequenos e médios agricultores para impor a monocultura do eucalipto, que é predadora do meio ambiente — afirmou Stedile. E fez uma conclamação ao Exército:

— Atenção militares nacionalistas, nos ajudem a expulsar os finlandeses da fronteira.

O discurso de Stedile foi uma referência à Lei da Faixa de Fronteiras, que exige a aprovação prévia do Conselho de Defesa Nacional para aquisição de terras feita por estrangeiros em qualquer lugar situado até o limite de 150 quilômetros para dentro do território nacional, a partir da linha divisória com outros países. Segundo a Stora Enso, a empresa encaminhou legalmente todos os pedidos de liberação ao Conselho de Defesa Nacional.

Agência Estado
 
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