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 | 28/02/2008 12h16min

Mantega: desoneração depende de aprovação da reforma

Ministro apresentou proposta de reforma ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que a desoneração da folha de pagamentos estará vinculada à aprovação da reforma tributária e a seu período de implementação. Segundo ele, a idéia é reduzir a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 6 pontos percentuais, sendo um ponto percentual ao ano.

Com isso, a contribuição patronal para a previdência cairia dos atuais 20% para 14%. Além disso, a contribuição ao salário educação também será retirada da folha de pagamentos e incluída no Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) federal que será criado com a reforma.

Segundo Mantega, a reforma tributária vai permitir ganhos de receita por conta do maior crescimento da economia e diminuição da informalidade. Estes ganhos de arrecadação, segundo Mantega, serão devolvidos à sociedade na forma de desoneração tributária. O ministro destacou que a reforma prevê uma desoneração dos investimentos por meio da eliminação do prazo de recuperação de crédito tributário, que hoje leva até 48 meses.

As declarações de Mantega foram feitas após encontro com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na qual apresentou a proposta de reforma tributária do governo. Mantega demonstrou otimismo quanto à aprovação da reforma. Ele afirmou ainda que o principal objetivo da reforma tributária é simplificar a estrutura tributária ao mesmo tempo em que promove desonerações, melhorando a posição das empresas brasileiras no mercado internacional.

— Queremos reduzir os tributos no Brasil. Vamos pagar menos tributos e vamos pagar tributos menores — disse.

Em seguida, o ministro iniciou reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Agência Estado
 
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