Devido à morte do senador Jonas Pinheiro, foi adiada para quinta-feira, a partir das 10h, a leitura do relatório final da proposta orçamentária da União para 2008. A apresentação do documento à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) estava prevista inicialmente para a tarde desta quarta. Senador desde 1995, Pinheiro era membro titular da CMO. Ele morreu na terça de falência múltipla dos órgãos, em decorrência de morte encefálica.

O relator-geral da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), entregou relatório final à comissão na terça. A leitura é ato obrigatório antes do início dos debates sobre o conteúdo das análises e recomendações dos relatores de propostas parlamentares.

No seu relatório, Pimentel indicou um corte no valor de R$ 12,4 bilhões nas despesas para 2008, como forma de compensar o fim das receitas da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Pimentel introduziu no texto mecanismo que pode ser acionado para suavizar o impacto do ajuste: os órgãos dos três Poderes e do Ministério Público estão sendo autorizados a remanejar dotações dentro de uma mesma área de despesa, para recompor valores das ações mais atingidas. Mas as dotações só podem ser recompostas até o limite previsto no projeto original.

As informações são da Agência Senado.