Os governos estadual e federal assinarão no sábado um convênio para a construção de uma nova penitenciária feminina no RS. De acordo com o Ministério da Justiça, a cadeia abrigará mulheres detidas em caráter provisório ou condenadas. O total de vagas será de 256, e o custo da obra é orçado, inicialmente, em R$ 7 milhões, sendo 2% de contrapartida do Estado.

Um dia após a Justiça ter aceitado o pedido do Ministério Público (MP) do RS para interditar a Colônia Penal Agrícola (CPA), em Charqueadas, o secretário de Segurança Pública do Estado, José Francisco Mallmann, revelou que o presídio feminino pode ser construído no local. A iniciativa estaria ligada ao projeto Recomeçar, que prevê a construção de mais 15 casas de detenção no Estado até 2010. Mallmann lembrou, ainda, que cinco novos presídios serão construídos esse ano. Serão dois em Guaíba e um em São Leopoldo, Lajeado e Bento Gonçalves.

— Temos uma reunião marcada com Tarso Genro (Ministro da Justiça) neste final de semana para possivelmente fecharmos um convênio com o governo federal para arrecadação de recursos — explicou.

Entenda o caso

O fato que desencadeou a decisão foi uma menina de 14 anos ter passado a noite na CPA, em um alojamento junto com um preso, para quem levou cocaína, maconha, crack e dinheiro. Ela mantinha contato com o detento por celular e chegou ao local de táxi, encontrando acesso livre ao local.

O MP havia solicitado a interdição parcial do lugar em dezembro de 2006, segundo a promotora. No período, o estabelecimento penal abrigava 461 reclusos, quando o máximo permitido seria 244. Em março do ano passado, o MP fez inspeção na CPA e constatou a queda no número de presidiários para 235, conforme Sandra. Houve então um pedido de flexibilidade por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para que o teto ficasse em 300.

Dois meses depois houve nova inspeção e foi verificado que nenhuma providência havia sido adotada em termos de reformas para melhorar a estrutura da casa de detenção. Para a promotora, o ingresso da menina na CPA "ilustra o abandono em que se encontra o estabelecimento penal que não recebe investimento e não tem pessoal suficiente para controlar os apenados".