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 | 11/01/2008 20h35min

Jucá reitera derrota da CPMF e afasta reedição

"Se proposta surgir no Congresso, será debatida, mas não será posição do governo", disse

A proposta de líderes da base aliada de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a saúde, que receberia a totalidade dos recursos arrecadados com o imposto, foi afastada nesta sexta-feira pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que negou uma eventual intenção de reeditar o tributo. Do ponto de vista político, ele ressaltou que a CPMF foi derrotada e que a administração federal não deseja passar por cima de uma decisão do Senado. Mas nada impede, segundo ele, que os deputados venham a propor algum tipo de recurso para a área durante a discussão da reforma tributária.

— O governo respeita o debate do Congresso. Se a proposta surgir dentro do Congresso, ela será debatida, mas não será uma posição do governo — afirmou.

E a idéia surgiu ontem, durante uma reunião dos líderes da base aliada com os ministros de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O principal defensor da volta da contribuição foi o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), ligado ao setor. Para ele, os partidos deveriam usar a reforma para reintroduzir a CPMF, que equivaleria a R$ 20 bilhões com uma alíquota de 0,2%. Esse valor, curiosamente, é o mesmo montante que o Poder Executivo quer cortar nas emendas de bancadas e de comissões ao Orçamento de 2008.

— Esse assunto está encerrado com a derrota da CPMF — afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), deixando claro que não há consenso nem mesmo na base aliada, mas dizendo, contudo, que pretende somar esforços para obter mais recursos destinados ao financiamento da saúde. — Acredito que podemos encontrar uma fonte com a melhor distribuição dos impostos durante a discussão da reforma tributária, mas essa discussão não vai durar, no mínimo, um ano — comentou.

No encontro com os líderes, Bernardo e Múcio ouviram a idéia levantada pelo líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), mas o Executivo não pretende assumir essa iniciativa.

Agência Estado
 
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