A unificação do calendário de vacinação da aftosa e a forma de liberação de recursos foram os principais assuntos discutidos em reunião na quarta, dia 12, entre o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri), Gilman Viana, que também preside a Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Com relação à adoção de um calendário único para a vacinação do gado contra a aftosa, o ministro entende que não há problema desde que haja o comprometimento dos Estados para a realização da medida. Na pauta do Conseagri, constava o pedido para fazer a aplicação das doses nos meses de maio e novembro, assim como acontece na Região Centro-Oeste. A exceção ficaria para o Rio Grande do Sul, que tem um calendário conjunto com o Uruguai, e a Ilha de Marajó, em decorrência do período de chuvas.

O ministério ainda irá estudar a possibilidade legal de se repassar, mensalmente ou trimestralmente, o valor do orçamento destinado a ações de custeio para a defesa agropecuária. O objetivo é tornar a liberação mais ágil e viabilizar com mais efetividade as medidas de rotina relacionadas à área. Para projetos de investimento é necessário que os Estados apresentem as propostas de convênios ao ministério e não deixem de prestar contas dos projetos já realizados. Os convênios serão liberados na medida em que forem enviados ao ministério e se estiverem em conformidade com os requisitos previstos em lei e da disponibilidade de recursos.

CNA