O Palácio do Planalto encaminha ainda nesta quarta-feira uma carta para o Congresso Nacional em que se compromete a ampliar os recursos previstos para o orçamento da saúde nos próximos três anos. A ampliação elevaria em R$ 36 bilhões os recursos para o setor até 2010. As informações são do site G1.

— Esse é o tipo de proposta de que ninguém pode abrir mão — disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Essa é a última cartada do governo para tentar aprovar a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, que, neste momento, está na iminência de uma derrota em plenário. A elevação dos recursos para saúde viria a partir de uma alteração da regulamentação da emenda 29, aprovada pela Câmara e que estabeleceu um aporte adicional de R$ 24 bilhões para a saúde até 2011.

De acordo com a nova proposta, a saúde receberia em 2008 mais R$ 8 bilhões, em 2009 outros R$ 12 bilhões e, finalmente, em 2010, R$ 16 bilhões. Todo esse dinheiro sairia, caso a CPMF seja prorrogada, do aumento da parcela de recursos arrecadados pelo tributo para o setor. Atualmente, 20% da CPMF vão para a saúde.

Anúncio formal

O Palácio do Planalto já havia sinalizado à tarde com um incremento de R$ 36 bilhões. Agora, o anúncio formal será subscrito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

— A informação que chegou até nós é que o governo apresentou essa proposta aos tucanos. Seria a partir do aumento da destinação da CPMF para a saúde por meio da regulamentação da emenda 29 — disse o líder do PSB, Renato Casagrande (ES).

Dessa vez, no entanto, a proposta é para o conjunto de 81 senadores.

— Agora não dá mais. Já conversei com a oposição e disse a eles: vamos cobrar mais tarde, caso a CPMF não seja aprovada — disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Osmar Terra.