Sonia Campos  |  sonia.campos@canalrural.com.br

O seminário sobre Direito de Propriedade e Desenvolvimento Econômico, foi realizado nesta terça, dia 27, na Câmara dos Deputados, em Brasília, sob a promoção da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

No evento, palestrantes trouxeram informações do campo e, através de um vídeo, apresentaram depoimentos de produtores que estão com medo de perder suas terras. Entidades do setor alegam que, com a atual política, muitos agricultores podem perder suas propriedades.

A discussão do direito de propriedade envolve a demarcação de terras indígenas, a criação de terras remanescentes de quilombolas, áreas de  unidades de conservação e utilização de faixas de fronteira. Hoje, a soma dos assentamentos rurais, áreas indígenas e de unidades de conservação já superam as utilizadas pelo agronegócio, considerando as pastagens e campos naturais, lavouras temporárias e permanentes e florestas cultivadas.


Problemas no campo
 
• Demarcação de terras indígenas
• Criação de terras remanescentes de quilombolas
• Áreas de  unidades de conservação 
• Faixas de fronteira

Destinação das terras brasileiras - milhões ha.
 
• Assentamentos rurais - 72
• Áreas indígenas - 109
• Unidades de conservação - 115

(soma - 296 ha.)
 
Fonte: IBGE
 
 
Destinação das terras brasileiras - milhões ha.
 
• Pastagens e campos naturais - 220
• Lavouras temporárias - 59
• Lavouras permanentes - 6
• Florestas cultivadas - 5
 
(soma = 290 ha.)
 
Fonte: IBGE

As questões levantadas no seminário vão ser entregues ao poder executivo, através de um documento chamado de Carta do Campo.

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