O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou que os 271 blocos de petróleo e gás que serão oferecidos até esta quarta-feira na Nona Rodada de Licitações devem render cerca de R$ 4 bilhões para a agência. Somente os 40 blocos vendidos até a metade da tarde de hoje foram responsáveis pela arrecadação de R$ 1,6 bilhão, valor recorde desde o início da realização dos leilões pela agência.

Segundo Lima, a Nona Rodada poderia arrecadar o dobro caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) não tivesse retirado do leilão os 41 blocos exploratórios próximos ao campo de Tupi, na Bacia de Santos, onde foi descoberta a reserva recorde de petróleo e gás, com capacidade estimada entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris.

— Havia expectativa inicial, antes da retirada dos 41 blocos, de chegar a R$ 8 bilhões ou R$ 10 bilhões nesta rodada. Com a retirada, isso fica bastante reduzido, mas vamos chegar, talvez, a uns R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões— afirmou o diretor-geral da ANP.

Lima, porém, ressaltou que a exclusão dos blocos da Nona Rodada não representa quebra do marco regulatório e está prevista pela lei que quebrou o monopólio da Petrobras na produção de petróleo.

Apesar da redução da arrecadação inicialmente prevista, Lima disse acreditar que a retirada dos blocos do campo de Tupi tenha atraído ainda mais o interesse dos investidores. Por isso, segundo ele, a ANP adotou como estratégia iniciar a licitação pelos blocos da Bacia de Campos (que abrange o Rio de Janeiro e parte do Espírito Santo), uma área de forte poder atrativo entre os investidores.

— A estratégia de começar com os blocos atraentes da Bacia de Campos está se mostrando correta, na medida em que já na primeira fase quase atingimos o recorde entre todas as nove rodadas realizadas até agora, que foi o R$ 1,08 bilhão apurado na Sétima Rodada, em 2005 — argumentou Lima.

O diretor-geral da ANP admitiu a possibilidade de que o governo eleve as alíquotas das taxas cobradas sobre o óleo extraído em áreas de elevada produção, como o campo de Tupi.

— No Brasil a taxa cobrada a título de Participação Especial varia entre 10% e 40%, enquanto em Angola ela chega a 80%. Por decreto presidencial, segundo Lima, o governo poderia elevar essas taxas para 50% ou 60%, dependendo do nível de produção do campo — declarou.