A fiscalização nas propriedades onde se cultiva cebola na região de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, está suspensa temporariamente até domingo, dia 2, por causa de protesto realizado, nessa segunda-feira, dia 26, pela manhã, que envolveu 500 produtores no fechamento da rodovia SC-302, durante duas horas, e num tratoraço na cidade.

A decisão da suspensão foi anunciada pelo chefe do setor de fiscalização da Delegacia do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Roberto Cláudio Lodetti, após reunião com lideranças políticas e agrícolas, realizada nessa segunda-feira na Câmara de Vereadores.

A comissão de negociação solicitou um prazo inicial para a suspensão da fiscalização até mesmo pelo clima de insatisfação gerado com a atuação na semana anterior. Na reunião preliminar foi redigido documento, no qual é solicitado prazo de 45 dias para que os cebolicultores possam se adequar à legislação.

Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, todo o trabalhador rural, mesmo que trabalhe apenas dois dias, precisa ser registrado em carteira. Os produtores alegam que a medida inviabiliza a atividade pelos gastos com recolhimento de obrigações e contratação de escritório de contabilidade. Os diaristas também, a cada semana, precisariam de um novo na carteira.

O prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas (PSDB), acredita que a situação será revertida.

Mas chefe do setor de fiscalização da Delegacia do Ministério do Trabalho e Emprego advertiu que o acordo fechado nessa segunda-feira só vale até domingo. Se nada for definido na esfera política, o ministério retoma os trabalhos e põe os fiscais no campo a partir de segunda-feira, dia 3. As atuações feitas até agora não serão suspensas pelo Ministério do Trabalho.