Lagos, rios, açudes e reservatórios de água vão ser licitados pelo governo federal. Pescadores e a iniciativa privada podem concorrer à concessão, que tem como meta aumentar o cultivo de pescado em cativeiro e diminuir o preço para que ele se torne mais acessível à população.

O lago de Itaipu, no Paraná, foi o local escolhido para a concessão dos primeiros lotes no país. São 155 áreas ao redor do reservatório, e na primeira fase só pessoas físicas podem concorrer. É preciso ter uma renda máxima de cinco salários mínimos e morar há pelo menos três anos em um dos municípios que cercam os parques da região: Entre Rios do Oeste, Porto Bragado, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Missau, Itaipulândia, Santa Terezinha do Itaipu, Santa Helena e Marechal Cândido Rondon.

– O objetivo é que a gente garanta a essas comunidades ribeirinhas, a esses pescadores artesanais, aos atingidos por barragens, que eles tenham acesso a essa água para produzir renda, para produzir alimento para eles. Então, a cessão não onerosa, o objetivo básico é esse aí. Mas nós também não queremos impedir que empresas brasileiras, ou não, venham a produzir peixe e pescado em geral no Brasil. Nós queremos a atração de investimentos – explica o diretor de Desenvolvimento da Aqüilcultura da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Felipe Matias.

A cessão para pessoas físicas vai ser feita de graça, terá validade por 20 anos e poderá ser renovada.
 
– Para selecionar os que forem classificados, tem alguns critérios como ser pescador artesanal, ser produtor rural, ser atingido por barragem, ser benficiário de algum programa de transferência de renda como o Bolsa Família ou de algum programa social do governo – esclarece Matias.

De acordo com a Seap, o Brasil produz um milhão de toneladas de pescado por ano. O governo espera um aumento de 700 mil toneladas nos próximos quatro anos.

Na segunda fase do projeto devem ser licitadas três áreas. O açude do parque do Castanhão, no Ceará, com seleção aberta para pescadores e empresas, partes do litoral de São Paulo e Pernambuco, apenas para empresas, e áreas do município de Jatobá, em Pernambuco, para associações de interesse social.

Apesar do forte caráter social do projeto, algumas entidades afirmam que as licitações podem provocar polêmica. A ONG WWF acredita que o governo precisa monitorar as concessões para que não aconteçam conflitos entre pescadores e a iniciativa privada.

– Essa iniciativa vai limitar o acesso de pescadores da região nessas áreas. Então, se as áreas forem em regiões onde as comunidades locais utilizem essas áreas para subsistência, a proibição do acesso desses pescadores, isso pode gerar um conflito e a gente pode ter um problema porque muitas pessoas dessas áreas dependem do pescado como fonte de proteína – afirma Antônio Oviedo, técnico da WWF Brasil.