Atualizado às 9h11min

A Polícia Federal realiza desde a madrugada desta terça operação para desarticular um grupo suspeito de realizar fraudes em contratos públicos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran- RS). Entre os presos estão o atual diretor-presidente do órgão, Flavio Vaz Netto, e o ex-diretor-presidente Carlos Ubiratan dos Santos. A prisão é temporária para efeitos de investigação.

Estimativas da Polícia Federal apontam prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos desde 2002.

Participam da Operação Rodin 252 policiais federais e 46 servidores da Receita Federal, que já cumpriram 12 mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca em apreensão em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A ação ocorre também em São Luiz, no Maranhão.

De acordo com as investigações, o órgão contrataria, sem licitação, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Este órgão seria o responsável pela avaliação teórica e prática para habilitação de condutores de veículos automotores, e usava a estrutura física e os servidores da universidade.

Segundo a PF, esse tipo de contratação só é permitida para a promoção de ensino, pesquisa e extensão. Mas os responsáveis estariam burlando a legislação e efetuariam a subcontratação de empresas que prestavam serviços superfaturados ou inexistentes. Ainda, de acordo com a PF, funcionários dessas empresas eram ligados, indiretamente, a determinados dirigentes do órgão estadual.

Os presos estão sendo encaminhados para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, onde serão ouvidos. Se indiciados,  poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva.

Também participaram das ações o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e a Receita Federal.