O governo terá de ceder para aprovar a emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011 e ofertar aos senadores da base aliada e de oposição, pelo menos, a redução gradual da alíquota cobrada, atualmente de 0,38%.

A prorrogação da contribuição enfrenta resistências em partidos aliados e na oposição. Hoje, o governo não tem os 49 votos necessários no Senado para aprovar a CPMF.

A proposta de aliados é que, no ano que vem, a alíquota fique em 0,35%. Em 2009, ela baixaria para 0,30% e, em 2010, último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, cairia para 0,25%. Em 2011, último ano de cobrança, o chamado imposto do cheque será de 0,20% sobre as transações financeiras.

O PDT é um dos aliados que defendem a redução na alíquota.

– Se o governo não quiser negociar vai ser difícil votar a favor da CPMF – afirmou o senador Jefferson Péres (PDT-AM).

O PSB também pede redução.

– O governo vai ter de fazer algum acordo. Vai ter de ter uma redução escalonada da contribuição e também queremos que o debate leve a garantir mais recursos para a área de Saúde – alegou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Nesse domingo, dia 14, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reconheceu que o Planalto enfrentará dificuldades no Senado para aprovar a CPMF. A ministra indicou que, com o radicalismo contrário do DEM, o governo pretende aproveitar a disposição do PSDB de negociar utilizando entre os senadores tucanos o argumento da responsabilidade e do passado deles no poder.

A avaliação é que o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado facilitará as negociações. Até amanhã, o presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), terá reuniões com os líderes partidários para definir um cronograma de votação.

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