O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), juntamente com os órgãos Estaduais de defesa Sanitária Animal, promove, nos meses de outubro e novembro, a 2ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O rebanho bovino e bubalino brasileiro é de 201,417 milhões de cabeças e a previsão de aplicação de vacinas em 2007 é de 395 milhões de doses.

Neste mês, os bovinos e bubalinos dos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima deverão ser vacinados.

Em novembro, os estados que realizarão a segunda etapa da campanha são: Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

O único Estado que não vacina seus rebanhos é Santa Catarina, hoje reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de febre aftosa sem vacinação.

Diretrizes – Na última quarta, dia 3, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 44, que estabelece as diretrizes gerais para a erradicação e prevenção da febre aftosa. Entre elas, as ações do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, cujo objetivo é erradicar a doença em todo o território nacional e manter esta condição, apoiando-se num sistema de vigilância sanitária, na manutenção das estruturas do serviço veterinário oficial e na participação da comunidade.

A IN 44/07 revoga diversas normativas sobre o assunto e incorpora as definições e conceitos de acordo com as normativas internacionais, principalmente quanto ao Código Sanitário para Animais Terrestres da OIE.

Entre as estratégias desenvolvidas pelo programa, destacam-se a modernização do sistema de vigilância epidemiológica, o controle da movimentação de animais, produtos e subprodutos e controle dos procedimentos de produção, comercialização e aplicação da vacina.

Animais suscetíveis - A Instrução Normativa define como suscetíveis  à doença: bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, ruminantes silvestres e outros onde a infecção foi demonstrada cientificamente.

Vacinas - Só podem ser comercializadas e utilizadas no País as vacinas registradas e controladas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O produtor é responsável pela vacinação, mas cabe ao governo orientar e fiscalizá-la.

Exportação - O Brasil é o maior exportador de carne bovina no mundo. No ano passado, as exportações de carnes (para mais de 164 países) geraram U$ 8,3 bilhões.  O controle sanitário dos rebanhos é condição fundamental para o país continuar exportando e abastecendo o mercado interno.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO