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Negociações da Rio+10 começam nesta sexta na África

Agenda 21 é o centro das discussões de encontro em Johannesburgo

As negociações entre os países participantes da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em Johannesburgo, na África do Sul, começam nesta sexta, 23 de agosto. Abrem os trabalhos encontros internos dos três grupos principais: Grupo dos 77, União Européia e Juscanz, sigla formada pelas iniciais de seus integrantes – Japão, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.  

No sábado e no domingo, prosseguem as discussões em torno da agenda da Rio+10 e na segunda-feira tem início a cúpula propriamente dita – com discussões concentradas na Agenda 21. A antecipação das negociações de segunda-feira para esta sexta foi acertada em razão de dificuldades nas negociações preparatórias, em Bali, em junho. 

O Brasil faz parte do Grupo dos 77 e tem sete negociadores oficiais, do Ministério das Relações Exteriores, assessorados por consultores técnicos. Eles terão a difícil missão de defender a proposta de um mínimo de 10% de fontes renováveis de energia, em todos os países.

Elaborada por José Goldemberg, secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a proposta foi bem recebida e endossada pela maioria dos países do Grupo dos 77, entre eles a Venezuela, país produtor de petróleo. Mas encontrou resistências entre os outros produtores de petróleo, sobretudo os países árabes, que estão no mesmo grupo. A proposta quase foi excluída do documento principal e transformada numa alternativa de adesão voluntária.

Os negociadores brasileiros tratarão do protecionismo no comércio internacional e da necessidade de redução dos subsídios nos países desenvolvidos, considerados uma barreira à redução da pobreza nos países em desenvolvimento. Durante a Rio+10, não serão retomadas as discussões em torno das duas convenções assinadas há 10 anos, sobre Mudanças Climáticas e Diversidade Biológica. Estas duas convenções avançam em fóruns próprios, com encontros anuais das partes (países signatários), onde se buscam meios de implementá-las. Como o Protocolo de Kyoto, que tenta atribuir metas e datas às propostas da Convenção de Mudanças Climáticas, e as recentes diretrizes para o acesso aos recursos genéticos e repartição dos benefícios derivados de seu uso, que detalharam um dos princípios da Convenção de Diversidade Biológica.


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